Senado vota fim da escala 6×1 nesta quarta e pode aprovar jornada de 40 horas semanais

O Senado Federal analisa nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e descansa apenas um. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende realizar os dois turnos de votação ainda nesta quarta-feira. A proposta estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso e impede a redução dos salários em razão da mudança. Para avançar, o texto precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, número equivalente a três quintos dos 81 senadores.

Trabalhadores poderão ter dois dias de folga por semana

A PEC 221/2019 estabelece uma nova organização da jornada de trabalho no Brasil, substituindo o limite constitucional de 44 horas semanais por 40 horas.

O texto também prevê dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Além disso, a proposta determina que a redução da carga horária não poderá provocar diminuição salarial.

Entretanto, a mudança não entraria integralmente em vigor de maneira imediata. O texto estabelece um período de transição para adaptação das empresas e dos trabalhadores.

A primeira redução, de duas horas semanais, ocorreria 60 dias após a promulgação da emenda. As outras duas horas seriam reduzidas um ano depois, completando a transição em aproximadamente 14 meses.

PEC foi apresentada em 2019 e já passou pela Câmara dos Deputados

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou a PEC 221 em dezembro de 2019. A versão original previa reduzir a jornada semanal para 36 horas ao longo de dez anos, mas o texto sofreu alterações durante a tramitação.

Em maio de 2026, a Câmara aprovou a proposta em dois turnos. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também deu parecer favorável ao texto, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), que rejeitou 36 emendas apresentadas à matéria.

Alcolumbre articula votação dos dois turnos no mesmo dia

Davi Alcolumbre informou que o Senado reuniu as assinaturas necessárias para analisar um calendário especial, mecanismo que poderá dispensar o intervalo regimental entre as duas votações.

Caso os senadores aprovem o requerimento e a proposta alcance os 49 votos necessários no primeiro turno, o plenário poderá realizar a segunda votação ainda nesta quarta-feira.

O presidente Lula (PT) manifestou apoio à proposta, enquanto Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno presidencial, declarou que votará favoravelmente ao texto, embora defenda maior flexibilidade na negociação das jornadas.

Até a última atualização consultada, a aprovação definitiva da PEC no Senado ainda não estava confirmada. A votação permanece como a etapa necessária para que a mudança constitucional avance.