Mais de 500 famílias recebem títulos definitivos de imóveis em Cuiabá nesta quarta-feira

A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta quarta-feira (4), a entrega de 597 títulos definitivos de propriedade para famílias de três bairros da capital. A cerimônia começa às 19h e contempla moradores do Senhor dos Passos I, Quitandinha e Jardim Fernandes, na região do Alvorada. A iniciativa integra o Programa Casa Cuiabana, coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, e busca garantir a documentação definitiva de imóveis que passaram pelo processo de regularização fundiária. Os beneficiários receberão os títulos com registro em cartório, garantindo maior segurança jurídica sobre suas propriedades.

Veja quais bairros receberão os títulos de propriedade

A entrega contemplará três comunidades de Cuiabá, com diferentes quantidades de documentos.

O bairro Senhor dos Passos I concentra o maior número de beneficiários, com 416 títulos definitivos. Em seguida, aparece o Quitandinha, com 153 documentos, enquanto o Jardim Fernandes receberá outros 28.

A cerimônia contará com a participação do governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, do prefeito Abilio Brunini, da secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, e do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim de Barros.

Prefeitura busca resolver processos antigos de regularização

A secretária Michelle Dreher destacou que a entrega faz parte de um trabalho para solucionar pendências antigas relacionadas à documentação de imóveis na capital.

“A Prefeitura quer ampliar a regularização fundiária até o fim da gestão, para que mais moradores tenham a documentação definitiva de seus imóveis e mais segurança em relação à propriedade”, afirmou.

A regularização permite que os moradores tenham o reconhecimento formal de seus direitos sobre os imóveis, conforme a modalidade jurídica aplicada a cada propriedade.

Além disso, o registro em cartório contribui para reduzir a insegurança documental e facilita a comprovação da titularidade.

Cuiabá tem cerca de 3 mil títulos em fase final de tramitação

O Programa Casa Cuiabana também mantém outros processos de regularização em andamento.

Atualmente, aproximadamente 3 mil títulos estão na fase de encaminhamento aos cartórios, considerada a última etapa antes da entrega dos documentos às famílias.

Esse procedimento envolve a conclusão das exigências necessárias para formalizar os registros das propriedades.

Com isso, novos moradores poderão receber seus títulos após a finalização dos trâmites cartorários.

Outros bairros também participam do programa

As equipes da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária também realizaram levantamentos e cadastramentos em diferentes regiões de Cuiabá.

Entre os bairros atendidos estão Altos da Glória, Jardim Santa Isabel, São Francisco, Novo Paraíso II, Dr. Fábio Leite II e Altos da Serra II, além do Distrito do Sucuri.

Nessas localidades, os servidores cadastraram moradores interessados em iniciar o processo de regularização fundiária.

O cadastramento representa uma etapa inicial e não garante a entrega imediata dos documentos, que depende da análise e da conclusão dos procedimentos exigidos.

A Prefeitura pretende ampliar o alcance do programa durante a atual gestão municipal.