STF encerra sessão sem decidir investigação contra Moraes após pedido de vista de Dino

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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão extraordinária que analisava a possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Banco Master sem chegar a uma decisão. O julgamento foi interrompido depois que Flávio Dino pediu vista durante a discussão sobre a possibilidade de reunir o processo de Moraes com o procedimento relacionado à atuação de André Mendonça. Como Dino já havia anunciado posição favorável à unificação, mas pediu vista antes da conclusão, Fachin desconsiderou seu voto para o resultado provisório. Com isso, ficaram registrados quatro votos pela manutenção dos casos separados e três pela análise conjunta.

Placar muda após voto de Dino ser desconsiderado

Gilmar Mendes apresentou a questão de ordem para que os dois casos fossem analisados conjuntamente em 23 de setembro, data já reservada para a discussão envolvendo Mendonça.

Gilmar, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram pela unificação. Dino também se manifestou nesse sentido, mas posteriormente pediu vista. Como consequência, sua posição não entrou na contabilização provisória.

Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a separação dos procedimentos. Assim, após o pedido de vista, o resultado provisório ficou em 4 a 3 pela manutenção dos julgamentos separados.

O placar, entretanto, não representa uma decisão definitiva justamente porque Dino interrompeu a análise.

Sessão teve bate-boca e fortes acusações

A sessão foi marcada por confrontos públicos entre integrantes do Supremo. Moraes e Mendonça trocaram acusações durante o julgamento, enquanto Gilmar Mendes também dirigiu duras críticas à atuação de Mendonça.

Moraes questionou a condução das apurações e defendeu que os dois casos fossem analisados conjuntamente. Mendonça rejeitou as acusações e sustentou a legalidade de sua atuação.

Gilmar, por sua vez, atribuiu “viés político-eleitoral” à forma como o procedimento foi conduzido. Mendonça classificou a acusação como “leviana”.

As divergências também alcançaram a definição da relatoria e a forma como documentos e informações da Polícia Federal chegaram ao Supremo.

Moraes continua sem definição sobre investigação

Além dos confrontos, a sessão registrou o afastamento de dois ministros. Kassio Nunes Marques declarou impedimento e Dias Toffoli alegou suspeição por motivo de foro íntimo. Ambos ficaram fora da votação.

Ao final dos trabalhos, o STF não decidiu se abrirá ou não uma investigação contra Moraes. Também permaneceu pendente a definição definitiva sobre a união dos procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.

O pedido de vista de Dino interrompeu justamente essa discussão preliminar. Portanto, a Corte ainda precisará retomar a análise antes de avançar para uma decisão sobre o futuro da investigação envolvendo Alexandre de Moraes.