URGENTE: Flávio Dino pede vista e suspende decisão do STF após placar de 4 a 2 para unir casos de Moraes e Mendonça

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O ministro Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira (15) durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O pedido interrompe a análise da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes justamente quando o placar estava em 4 votos a 2 pela unificação dos dois julgamentos. Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes haviam se manifestado favoravelmente à análise conjunta, enquanto Edson Fachin e André Mendonça defenderam a manutenção dos processos separados.

Dino pede mais tempo para analisar questão

O pedido de vista suspende a conclusão da discussão que poderia mudar o rumo da sessão desta terça-feira. A possibilidade de interrupção por vista já era considerada antes do início do julgamento diante das questões preliminares e do volume de documentos envolvendo a crise instalada na Corte.

A controvérsia começou depois que Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem defendendo que os dois casos fossem reunidos.

Pela proposta, o julgamento envolvendo Moraes seria analisado conjuntamente com as questões relacionadas a Mendonça em 23 de setembro, data que Fachin havia reservado anteriormente para a análise do segundo caso. Fachin havia decidido manter para esta terça-feira somente a discussão relacionada a Moraes.

Placar estava em 4 a 2 pela unificação

Antes do pedido de vista, quatro ministros haviam se posicionado pela análise conjunta: Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.

Do outro lado, Fachin votou contra a unificação e recebeu o apoio de André Mendonça. Assim, o placar parcial chegou a 4 a 2.

O posicionamento favorável de Dino à unificação ocorre no mesmo dia em que o ministro enviou à presidência do Supremo informações para que sejam analisadas questões relacionadas a Mendonça e sua relação com o caso Master. Dino ressaltou, porém, que os elementos apontados precisam ser investigados e não representam comprovação de irregularidade.

Pedido interrompe definição em sessão marcada por confrontos

A sessão desta terça-feira já havia sido marcada por fortes divergências entre os ministros antes do pedido de vista.

Moraes e Mendonça protagonizaram um bate-boca no plenário, enquanto Gilmar Mendes também fez duras críticas à condução adotada por Mendonça.

A discussão sobre a unificação ganhou importância porque define se o Supremo continuará analisando isoladamente as questões relacionadas a Moraes ou se levará os dois conjuntos de fatos para uma mesma sessão.

Com o pedido de vista apresentado por Dino, o placar de 4 a 2 registrado até a interrupção não representa uma decisão definitiva do Supremo. A conclusão da questão de ordem dependerá da retomada do julgamento e das manifestações restantes.