Rogério Marinho promete tirar da gaveta mais de 100 pedidos de impeachment contra ministros do STF se assumir Senado

O senador Rogério Marinho (PL) afirmou, nesta terça-feira (10), que pretende analisar os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) caso conquiste a Presidência do Senado em 2027. Líder da oposição, o parlamentar criticou a postura dos atuais e antigos comandantes da Casa e declarou que não pretende ignorar os processos que aguardam análise. Segundo Marinho, o Senado acumula mais de 100 pedidos relacionados a possíveis crimes de responsabilidade de integrantes da Corte.

Marinho critica pedidos de impeachment parados no Senado

Durante entrevista, Rogério Marinho afirmou que pretende cumprir as atribuições constitucionais da Presidência do Senado e dar andamento à análise dos requerimentos.

“Vou cumprir a Constituição de uma maneiro muito clara. Ao contrário daqueles que me antecederam, eu não vou me omitir”, afirmou.

Em seguida, o senador criticou a quantidade de solicitações que permanecem sem encaminhamento.

“Nós temos mais de cem pedidos de abertura de inquérito por crime de responsabilidade. Todos eles numa gaveta cada vez mais funda.”

A declaração reforça o posicionamento do parlamentar sobre a necessidade de o Senado examinar as denúncias apresentadas contra ministros do Supremo.

Senador cita Alexandre de Moraes e rejeita condição para assumir cargo

Rogério Marinho também abordou a possibilidade de impeachment de ministros como Alexandre de Moraes.

Entretanto, o parlamentar afirmou que a abertura de processos não deve funcionar como condição para sua eventual eleição à Presidência do Senado.

Segundo ele, a população espera que as instituições brasileiras respeitem a legislação e transmitam a percepção de que nenhuma autoridade está acima da lei.

O senador defendeu que o Congresso exerça suas competências constitucionais sem transformar a análise dos pedidos em uma exigência política para a escolha do presidente da Casa.

Constituição estabelece regras para julgamento de ministros do STF

A Constituição Federal atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal por crimes de responsabilidade.

A Lei nº 1.079/1950 estabelece regras relacionadas a esses procedimentos e às condutas que podem configurar crimes de responsabilidade.

Entretanto, a apresentação de um pedido não significa que o ministro tenha cometido alguma irregularidade.

A eventual abertura de um processo exige análise dos requisitos legais, enquanto uma condenação depende do procedimento previsto na legislação.

Líder da oposição questiona confiança no Judiciário brasileiro

Durante a entrevista, Marinho também lamentou o que considera uma baixa confiança da população no Poder Judiciário.

O senador classificou a Justiça como uma das instituições mais importantes para o funcionamento da democracia brasileira.

“A lei tem que ser um escudo. E a Constituição, em especial, que protege todos os cidadãos, independente de sua condição social, de sua raça ou de seu viés ideologico”, disse.

Apesar das declarações, Marinho ainda depende de uma eventual eleição à Presidência do Senado para colocar em prática a proposta de analisar os pedidos que aguardam encaminhamento.