O candidato a deputado federal Nilson Leitão (PP) defendeu mudanças nas regras relacionadas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e propôs o afastamento cautelar de integrantes da Corte que sejam alvo de denúncias, com manutenção do direito de defesa. As declarações foram feitas em meio à repercussão das apurações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e às discussões realizadas pelo próprio Supremo sobre possíveis investigações envolvendo ministros. Leitão também afirmou que discutiu com a senadora Tereza Cristina uma proposta para estabelecer 60 anos como idade de ingresso no STF. A ideia apresentada pelo candidato seria permitir que a trajetória profissional e a vida pregressa do indicado estejam mais consolidadas antes de uma eventual nomeação.
Leitão defende mudança nas regras do Supremo
Segundo Nilson Leitão, o Congresso Nacional precisa discutir mudanças nos critérios relacionados à composição do STF. O candidato afirmou que conversou com Tereza Cristina sobre uma proposta que estabeleceria a entrada de ministros na Corte aos 60 anos.
Atualmente, a Constituição determina que os ministros do STF sejam escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos, além dos requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada. A nomeação cabe ao presidente da República depois da aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
A mudança defendida por Leitão, portanto, dependeria de alteração das regras constitucionais aplicáveis à composição do Supremo.
Candidato propõe afastamento diante de denúncia
Leitão também defendeu que magistrados sejam afastados cautelarmente da função diante de determinadas denúncias, enquanto os fatos são apurados. O candidato argumentou que a medida deveria preservar o direito de defesa, mas impedir a permanência no exercício da função durante o processo.
“Nenhuma autoridade pode ficar sob a dúvida da justiça ou da sociedade com tantas provas aparecendo todo dia, com tantas dúvidas na cabeça da sociedade. Precisamos resgatar a moral, a ética, o civismo e o amor ao nosso país”, defendeu.
As declarações ocorrem após o STF discutir se Alexandre de Moraes poderia ser investigado por uma suposta relação com Daniel Vorcaro. Moraes negou ter cometido irregularidades. O plenário não concluiu a questão em 15 de setembro, após Flávio Dino pedir vista. Pelas regras da Corte, Dino tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento.
Pedido de vista também recebe críticas
Nilson ainda criticou o adiamento da análise no STF às vésperas das eleições e afirmou que considera a discussão uma questão ética, e não ideológica.
“Pedir vistas num momento desse, adiar um julgamento desse num período a poucos dias das eleições pode não influenciar na urna porque essa não é uma questão de direita ou esquerda. É uma questão ética, uma questão moral”, disse ele.
Na avaliação do candidato, ministros envolvidos em questionamentos dessa natureza deveriam se afastar voluntariamente enquanto os fatos são analisados. O posicionamento representa uma proposta política apresentada por Leitão e não corresponde às regras atualmente previstas para o funcionamento e a composição do Supremo Tribunal Federal.
