Justiça manda fábrica readmitir 22 funcionários após demissões ligadas à vitória de Lula; dono nega acusações

A Justiça do Trabalho determinou que a fábrica Gout Jeans, localizada em Fortaleza, no Ceará, readmita 22 funcionários que, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), perderam seus empregos por motivos políticos após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais. A decisão liminar, publicada na quinta-feira (29), estabeleceu um prazo de 48 horas para a reintegração dos trabalhadores. O proprietário da empresa, Gutemberg Bittencourt de Oliveira, nega as acusações e afirma que não realizou as demissões.

Funcionários teriam sofrido ameaças antes das eleições

Segundo a ação civil pública apresentada pelo Ministério Público do Trabalho, o empresário teria ameaçado demitir funcionários que manifestassem apoio a Lula.

A denúncia também aponta que a empresa colocou cartazes com mensagens depreciativas dentro da fábrica antes da votação.

De acordo com o MPT, na segunda-feira (26), um dia depois do segundo turno, o proprietário reuniu trabalhadores e anunciou os desligamentos, utilizando ofensas e referências às preferências políticas dos empregados.

O Ministério Público apresentou gravações de áudio e registros dos cartazes para sustentar a denúncia.

Justiça determina reintegração e multa de até R$ 110 mil por dia

A juíza Manuela de Albuquerque Viana, da 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, considerou que os elementos apresentados indicam discriminação política.

Na decisão, a magistrada apontou um “nexo de causalidade direto e inequívoco entre o desligamento massivo e a discriminação por motivação político-partidária”.

A empresa deverá restabelecer os contratos de trabalho, cargos, salários e benefícios dos 22 funcionários.

Caso descumpra a determinação, enfrentará multa diária de R$ 5 mil por trabalhador não reintegrado, podendo alcançar R$ 110 mil por dia.

A decisão tem caráter provisório e poderá sofrer alterações durante o processo.

Fábrica também terá que publicar retratação

Além das reintegrações, a Justiça determinou que a Gout Jeans publique um comunicado de retratação.

A empresa deverá manter o texto no quadro de avisos durante 30 dias, entregá-lo aos funcionários e divulgá-lo nas redes sociais.

A publicação deverá permanecer por 15 dias no feed e sete dias nos stories, conforme a determinação judicial.

O comunicado destaca que “a liberdade de convicção e preferência política é direito fundamental”.

A fábrica também deverá apresentar documentos trabalhistas e a relação dos funcionários desligados, sob pena de multa de R$ 20 mil.

Empresário nega perseguição e promete contestar decisão

Gutemberg Bittencourt de Oliveira rejeitou as acusações e afirmou que apresentará dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para contestar a denúncia.

“É tudo fake news e vão pagar caro por isso”, declarou.

O empresário também negou ser o autor das falas presentes nas gravações apresentadas.

“Tem petistas lá, mas nunca tive problema, sempre respeitei. Esses áudios não sou eu”, afirmou.

Segundo ele, a reunião após as eleições tratou de remuneração por produtividade.

A primeira audiência do processo está marcada para 13 de novembro, por videoconferência.