O ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, divulgou imagens de uma instalação que, segundo ele, será usada para executar por enforcamento palestinos condenados à pena de morte em tribunais militares. O anúncio ocorre meses depois de o Parlamento israelense aprovar uma legislação que estabelece a pena capital como sentença padrão para palestinos condenados por ataques letais classificados como atos de terrorismo.
Ao apresentar o local, Ben-Gvir afirmou que a estrutura contará com espaço destinado às execuções e uma área de observação para vítimas dos crimes. O ministro também declarou que a construção representa o cumprimento de uma promessa política defendida por ele.
Lei prevê execução em até 90 dias
A legislação foi aprovada pelo Knesset, Parlamento de Israel, em março. Conforme as informações divulgadas, a norma determina execução por enforcamento dentro de 90 dias e não prevê direito à clemência.
Entretanto, a lei permite substituir a pena de morte pela prisão perpétua. Essa possibilidade entrou no texto a pedido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, em meio às repercussões internacionais provocadas pela proposta.
A legislação alcança palestinos julgados por tribunais militares. Já cidadãos israelenses passam pelo sistema de tribunais civis e não estão submetidos à mesma regra.
Medida provoca críticas internacionais
A aprovação da pena capital provocou críticas de organizações internacionais. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que a legislação viola o direito internacional e pediu sua revogação.
Segundo dados citados pela Anistia Internacional no conteúdo original, aproximadamente 54 países ainda permitem a aplicação da pena de morte. Por outro lado, 113 países aboliram a punição para todos os crimes.
A organização israelense de direitos humanos B’Tselem também mantém críticas ao funcionamento dos tribunais militares na Cisjordânia e aponta uma elevada taxa de condenações.
Tema ganha peso antes das eleições israelenses
Ben-Gvir transformou a adoção da pena de morte em uma de suas principais bandeiras políticas. O ministro integra a ala de ultradireita que sustenta o governo de Benjamin Netanyahu.
O assunto também ganha repercussão em um momento eleitoral. Os israelenses devem voltar às urnas em 27 de outubro, na primeira eleição nacional desde o ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023 e o início da guerra em Gaza.
A disputa ocorre em meio às consequências políticas e sociais do conflito e a um cenário fragmentado entre as diferentes forças políticas israelenses.
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