Gasolina, diesel e gás de cozinha terão aumento de imposto em todo o Brasil a partir de fevereiro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou um novo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha em todo o Brasil. Os novos valores entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2027 e valerão para todos os estados, incluindo Mato Grosso. Com a mudança, o imposto sobre a gasolina subirá R$ 0,07 por litro, enquanto o diesel terá um acréscimo de R$ 0,13. Já o botijão de gás de 13 quilos terá um aumento de R$ 0,91 na carga tributária.

Gasolina e diesel terão novos valores de ICMS

A decisão estabelece valores fixos de tributação para os combustíveis comercializados em todo o território nacional.

No caso da gasolina, o ICMS passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, o que representa um aumento de aproximadamente 4,5%.

Para o diesel, o imposto subirá de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma elevação de aproximadamente 11,1%.

Além disso, o Confaz aprovou uma atualização na tributação do gás de cozinha.

O imposto passará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Dessa forma, a cobrança sobre um botijão de 13 quilos aumentará de R$ 19,11 para R$ 20,02.

Os novos valores serão obrigatórios em todos os estados brasileiros, independentemente das alíquotas gerais de ICMS adotadas por cada governo estadual.

Reajuste começa a valer em fevereiro de 2027

O Confaz aprovou a atualização durante uma reunião extraordinária realizada na terça-feira (27).

Na quarta-feira (28), o Diário Oficial da União publicou os convênios que estabeleceram os novos valores.

O Convênio ICMS 127/2026 trata da tributação da gasolina, enquanto o Convênio ICMS 128/2026 estabelece as mudanças para o diesel e o gás de cozinha.

Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), os cálculos consideraram a variação dos preços médios dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A análise comparou os valores registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com os preços do mesmo período de 2025.

Entretanto, os consumidores continuarão sujeitos às cobranças atuais até 31 de janeiro de 2027.

Entenda por que o aumento vale também para Mato Grosso

Desde 2023, os estados utilizam um modelo de cobrança de ICMS sobre combustíveis que estabelece valores fixos por unidade de medida.

Anteriormente, a tributação considerava um percentual sobre o preço dos produtos.

A Lei Complementar nº 192, de março de 2022, criou as bases para a cobrança uniforme do imposto sobre combustíveis.

Com isso, os estados passaram a definir conjuntamente os valores por litro ou por quilo, conforme o produto.

Portanto, o reajuste aprovado pelo Confaz também será aplicado em Mato Grosso, sem necessidade de uma decisão individual do governo estadual para estabelecer valores diferentes.

A regra busca manter a mesma cobrança de ICMS sobre esses combustíveis em todo o país.

Aumento do imposto pode afetar preços nos postos

Apesar da elevação da carga tributária, o reajuste não significa que os preços da gasolina e do diesel subirão exatamente R$ 0,07 e R$ 0,13 por litro nas bombas.

Isso acontece porque o valor final pago pelos consumidores também depende de outros fatores, incluindo os preços praticados pelas distribuidoras e as margens comerciais dos postos.

Além disso, mudanças nas cotações do petróleo e nos custos de distribuição podem influenciar os preços dos combustíveis.

No caso do gás de cozinha, o aumento de R$ 0,91 corresponde exclusivamente à diferença na cobrança do ICMS sobre um botijão de 13 quilos.

O preço final do produto poderá variar conforme as condições do mercado.

ICMS da gasolina acumula alta desde 2023

O novo reajuste será o quarto desde a implantação do modelo de cobrança com valores fixos, em 2023.

Nesse período, o imposto sobre a gasolina passou de R$ 1,22 para R$ 1,64 por litro, considerando a atualização prevista para fevereiro de 2027.

A diferença representa um aumento acumulado de aproximadamente 34%.

O reajuste anterior entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, quando o ICMS da gasolina subiu de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro.

O Comsefaz também informou que os estados estudam possíveis mudanças no intervalo de atualização do imposto sobre o diesel.

A discussão considera a instabilidade dos preços internacionais do petróleo. Entretanto, o comitê ainda não apresentou detalhes sobre eventuais alterações nas regras.