Frederico Murta critica modelo de audiência de custódia e defende mudanças na aplicação

O candidato a deputado federal pelo Podemos e delegado Frederico Murta defendeu mudanças na forma como as audiências de custódia são aplicadas no Brasil. Para ele, o mecanismo cumpre um papel importante na verificação da legalidade das prisões, porém não deve servir como instrumento de uma política de desencarceramento.

Murta afirma que o problema não está na existência da audiência, mas na maneira como o procedimento ocorre em determinados casos. Segundo o delegado, existe, em algumas situações, uma preocupação excessiva com as circunstâncias envolvendo o preso.

O candidato abordou o assunto recentemente em um vídeo publicado nas redes sociais.

Caso de mulher acorrentada motivou crítica

Murta utilizou como exemplo o caso de um homem preso após manter a ex-companheira em cárcere privado durante quatro dias. Imagens que mostraram a vítima acorrentada deram repercussão ao episódio.

Ao comentar o caso, o delegado questionou a atenção destinada à situação do preso durante a audiência de custódia diante da gravidade dos crimes atribuídos a ele.

Murta reconheceu, entretanto, a importância do mecanismo para impedir que uma pessoa permaneça presa indevidamente sem que um juiz analise a situação.

“A audiência de custódia deveria existir, mas com outro condão. Antigamente nós tínhamos muitos problemas de pessoas que eram presas, às vezes por engano, e ficavam meses, até anos, sem ter contato com um juiz para analisar o caso. Um erro simples às vezes passava batido”, afirmou.

Delegado aponta “excesso de zelo”

O candidato também questionou a ênfase dada à apuração de possíveis abusos ocorridos durante algumas prisões.

Embora considere necessária a investigação de eventuais agressões ou ilegalidades cometidas por agentes públicos, Murta avalia que a dinâmica adotada em determinados casos pode transmitir uma preocupação excessiva com o preso.

“Às vezes, em alguns casos, dá a impressão de que estão procurando motivos para que o cara saia, para deixá-lo fora da cadeia e utilizar o desencarceramento para resolver um problema do Estado. Resolve-se um problema do Estado com uma medida que não foi criada para isso”, declarou.

Murta defende debate no Congresso

Para o delegado, a audiência de custódia deve permanecer como instrumento de garantia da legalidade das prisões, mas precisa seguir sua finalidade original.

“O problema, na minha visão, não é a audiência existir. Pode ser, inclusive, salutar, desde que seja utilizada de forma adequada e não como subterfúgio para gerar uma política de desencarceramento”, disse.

Como candidato à Câmara dos Deputados, Murta defende que o Congresso Nacional participe da discussão sobre o funcionamento das audiências de custódia e das políticas relacionadas à segurança pública.

A proposta defendida pelo candidato busca, segundo seu posicionamento, conciliar as garantias individuais dos presos, a fiscalização da legalidade das prisões e a proteção da sociedade.