Defesa de Hytalo Santos afirma que influenciador pode deixar a prisão a qualquer momento; Veja vídeo

A defesa do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Natã Vicente, conhecido como Euro, apresentou um recurso de cerca de 140 páginas para tentar reverter a condenação do casal. Os advogados alegam irregularidades durante o processo, contestam a validade das provas, afirmam que a sentença teve conteúdo racista e homofóbico e pedem a anulação da decisão. Após o protocolo do recurso, a assessora dos influenciadores afirmou que uma eventual liberdade “pode acontecer a qualquer momento”.

Advogados apontam supostas irregularidades

Os advogados Felipe Cassimiro Melo de Oliveira e Sean Hendrikus Kompier Abib protocolaram a apelação criminal com 131 páginas de fundamentos jurídicos. No documento, a defesa sustenta que a sentença violou garantias constitucionais e tratados internacionais ao utilizar, segundo os advogados, fundamentos considerados racistas e homofóbicos.

Além disso, o recurso questiona a imparcialidade do magistrado responsável pelo julgamento e também a competência do juízo para conduzir o processo. A defesa ainda afirma que ocorreram falhas na cadeia de custódia das provas, problemas na autenticação de arquivos e a inclusão de vídeos após o encerramento da fase de instrução.

Defesa nega crime atribuído ao casal

Os advogados também sustentam que as condutas atribuídas aos réus não se enquadram no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo eles, o conteúdo produzido não possui natureza pornográfica nem apresenta conotação sexual.

O recurso ainda afirma que Hytalo Santos e Israel Natã não agiram com dolo, ou seja, sem intenção de praticar qualquer crime. A defesa também critica a divisão do processo em diferentes partes, alegando que essa medida prejudicou o direito de defesa ao impedir a análise conjunta dos fatos.

Tribunal decidirá próximos passos

Após o protocolo da apelação, o processo seguirá para manifestação do Ministério Público. Na sequência, os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça da Paraíba, onde um desembargador relator analisará todos os argumentos antes do julgamento pela Câmara Criminal.

Enquanto aguarda a análise do recurso, a assessora dos influenciadores comentou a possibilidade de uma mudança na situação processual do casal. “Pode acontecer a qualquer momento”, afirmou Marjorie ao falar sobre uma eventual concessão de liberdade. Até o momento, o Tribunal de Justiça da Paraíba ainda não apreciou os pedidos apresentados pela defesa.