Vídeo flagra balsas de garimpo pegando fogo durante operação realizada em Peixoto de Azevedo; veja vídeo

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Uma operação realizada às margens do Rio Peixoto, em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso, terminou com a destruição de balsas utilizadas na atividade garimpeira e mobilizou trabalhadores e representantes de uma cooperativa na sexta-feira (10). Após a ação, garimpeiros foram ao local para acompanhar a situação e pedir esclarecimentos sobre os procedimentos adotados. Segundo a cooperativa, as embarcações estavam paradas e aguardavam a emissão da Licença de Operação (LO), sem realizar extração mineral no momento da operação.

Cooperativa afirma que balsas aguardavam regularização

De acordo com a cooperativa, os proprietários haviam realizado investimentos para adequar os equipamentos às exigências dos órgãos competentes. Além disso, os trabalhadores informaram que aguardavam apenas a conclusão do processo de licenciamento para retomar as atividades.

Ainda conforme a entidade, nenhuma das balsas realizava extração de ouro quando ocorreu a destruição. Por esse motivo, representantes da cooperativa e advogados acompanharam a operação e buscaram informações sobre os critérios utilizados pelas equipes que atuavam na área.

Trabalhadores acompanharam a ação no local

Após a destruição das balsas, garimpeiros e associados da cooperativa permaneceram às margens do Rio Peixoto para acompanhar os desdobramentos da ocorrência. O grupo também conversou com representantes jurídicos para avaliar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Enquanto isso, familiares dos proprietários compareceram ao local e acompanharam a situação. A cooperativa informou que os equipamentos representavam investimentos realizados para atender às exigências legais do processo de licenciamento.

Operações seguem legislação ambiental e minerária

A exploração mineral depende de autorização e do cumprimento das normas previstas na legislação ambiental e minerária. Durante ações de fiscalização, os órgãos competentes podem adotar medidas administrativas previstas em lei quando identificam irregularidades.

Por outro lado, pessoas ou empresas que discordam dos procedimentos adotados durante uma fiscalização podem buscar esclarecimentos administrativos ou recorrer ao Poder Judiciário para questionar os atos praticados, conforme prevê a legislação brasileira.