Força-tarefa amplia fiscalização contra o som alto e notifica cinco estabelecimentos em Várzea Grande; veja vídeo

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A força-tarefa integrada intensificou o combate à poluição sonora em Várzea Grande na noite de sexta-feira (10) e notificou cinco estabelecimentos comerciais por emitirem ruídos acima dos limites permitidos. A operação reuniu equipes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e órgãos de fiscalização do município, sob coordenação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) Estadual. As equipes percorreram diferentes bairros, reforçaram o cumprimento da legislação e anunciaram novas fiscalizações para proteger o sossego da população e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

Equipes fiscalizaram três regiões da cidade

As equipes vistoriaram cinco estabelecimentos localizados na região central, no Grande Cristo Rei e no bairro São Mateus. Em todos os locais, os fiscais identificaram irregularidades relacionadas ao excesso de ruído e emitiram notificações aos responsáveis.

Além disso, os agentes orientaram comerciantes sobre os limites previstos na legislação municipal e ambiental. Dessa forma, a operação buscou corrigir as irregularidades imediatamente e evitar novas infrações. Ao mesmo tempo, os fiscais reforçaram que o respeito às normas beneficia moradores, comerciantes e frequentadores dos estabelecimentos.

Consequentemente, a ação reduziu situações que frequentemente geram reclamações durante o período noturno e fortaleceu a presença do poder público nas áreas com maior número de denúncias.

Legislação prevê punições para infratores

A legislação brasileira estabelece regras para controlar a poluição sonora. A Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê responsabilização para quem provocar poluição capaz de causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente.

Além disso, a legislação municipal determina limites para emissão de ruídos em áreas residenciais, comerciais e mistas. Quando um estabelecimento desrespeita essas regras, o município pode aplicar notificações, multas, interdições e outras penalidades administrativas previstas em lei.

A Guarda Municipal incentiva a população a colaborar com as fiscalizações por meio de denúncias. O cidadão pode comunicar ocorrências de poluição sonora pelo telefone 153, canal oficial do Centro de Inteligência Municipal de Segurança (CIMS).