Falta de garantias sanitárias pode interromper exportações de produtos de origem animal a partir de setembro
A Comissão Europeia oficializou uma medida que pode interromper, a partir de setembro deste ano, a importação de diversos produtos de origem animal do Brasil. A decisão afeta exportações de carne bovina, carne de frango, carne equina, pescado, mel e tripas destinadas ao mercado europeu, um dos principais compradores de produtos agropecuários brasileiros.
Segundo a Comissão Europeia, o problema está relacionado ao cumprimento das regras sanitárias do bloco sobre o uso de determinados antimicrobianos na produção animal. A legislação europeia proíbe a entrada de produtos provenientes de sistemas produtivos que utilizem algumas dessas substâncias para promover crescimento ou aumentar o rendimento dos animais.
Os antimicrobianos são utilizados para prevenir e tratar infecções em rebanhos e criações. No entanto, a União Europeia vem endurecendo suas exigências nos últimos anos, estabelecendo critérios mais rígidos para países que desejam exportar produtos de origem animal para o continente.
As restrições estão previstas no artigo 118 da regulamentação europeia e foram reforçadas por normas complementares que determinam condições específicas para a comercialização desses produtos no mercado europeu.
Brasil foi retirado da lista de países autorizados
No regulamento publicado pela Comissão Europeia, o Brasil foi retirado da lista de países considerados aptos a exportar determinados produtos de origem animal para o bloco. A justificativa apresentada é que as autoridades europeias não receberam informações e garantias suficientes para comprovar que o país conseguirá atender integralmente às exigências sanitárias até setembro.
De acordo com o documento, não houve comprovação adequada de que as medidas necessárias foram implementadas para assegurar o cumprimento das regras relacionadas ao uso dos antimicrobianos proibidos pela União Europeia.
Impactos preocupam o setor
A decisão gera preocupação entre produtores rurais, frigoríficos e exportadores brasileiros. Além da importância econômica do mercado europeu, a possível suspensão pode afetar diretamente cadeias produtivas ligadas à pecuária, avicultura, pesca e apicultura.
Representantes do setor acompanham os desdobramentos da medida e aguardam posicionamentos das autoridades brasileiras sobre possíveis ações para atender às exigências impostas pela União Europeia.
Caso não haja avanços nas negociações ou a apresentação das garantias exigidas dentro do prazo estabelecido, as restrições poderão entrar em vigor já nos próximos meses, limitando o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu e ampliando a pressão sobre um dos setores mais importantes da economia nacional.
