O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para 1º de setembro o julgamento de uma ação que questiona a exibição de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) produzido com inteligência artificial. O conteúdo apareceu durante a convenção partidária que confirmou Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da República.
Nunes Marques definiu a data nesta quinta-feira (27). Os ministros deverão analisar se o uso da imagem e da voz de Bolsonaro recriadas por inteligência artificial violou as regras eleitorais.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, levou o caso ao TSE e alega propaganda eleitoral antecipada e uso irregular da tecnologia.
Vídeo apresenta Bolsonaro recriado por inteligência artificial
O conteúdo reproduziu digitalmente a aparência e a voz do ex-presidente durante a convenção do PL.
Logo no início, a própria representação digital informa que se trata de conteúdo artificial.
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz, feita com inteligência artificial”, afirma a figura criada digitalmente.
O vídeo foi apresentado pouco antes do discurso de Flávio Bolsonaro no evento que confirmou sua candidatura presidencial.
Mensagem apresenta Flávio como sucessor
A ação apresentada ao TSE questiona principalmente o teor político da mensagem transmitida pela representação virtual de Bolsonaro.
Segundo a Federação Brasil da Esperança, o conteúdo teria promovido uma “transferência de capital político” do ex-presidente para o filho.
No vídeo, a figura recriada por inteligência artificial apresenta Flávio diretamente como seu escolhido para a sucessão.
“Peço que vocês recebam, de braços abertos, a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé! O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente”, diz o conteúdo.
Ministros vão analisar uso eleitoral da IA
O julgamento deverá definir se a utilização da inteligência artificial nas circunstâncias apresentadas respeitou as normas estabelecidas para a disputa eleitoral de 2026.
A federação responsável pela ação sustenta que houve propaganda eleitoral antecipada e questiona a utilização da imagem e da voz artificialmente reproduzidas de Jair Bolsonaro.
O conteúdo também apresenta uma declaração atribuída à versão digital do ex-presidente sobre sua situação judicial: “Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos”.
As declarações reproduzidas pelo personagem virtual fazem parte do vídeo questionado e não representam conclusões da Justiça Eleitoral.
Com a inclusão do processo na pauta de 1º de setembro, caberá agora aos ministros do TSE avaliar os argumentos apresentados e decidir sobre a regularidade da utilização do conteúdo produzido com inteligência artificial.
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