Fim da escala 6×1 avança no Senado, mas votação antes das eleições ainda depende de acordo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou no Senado nesta quinta-feira (27), após o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Omar Aziz (PSD-AM), apresentar parecer favorável ao texto. Entretanto, a votação definitiva da proposta antes do primeiro turno das eleições ainda depende de articulação política e da definição do calendário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende acelerar a tramitação e trabalha para que o Senado analise a PEC já na próxima semana. A proposta reduz de 44 para 40 horas o limite semanal de trabalho, estabelece dois dias de descanso e proíbe redução salarial em razão da mudança.

Relator mantém texto aprovado pela Câmara

Omar Aziz rejeitou as emendas apresentadas no Senado e manteve a versão aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados. A estratégia evita que eventuais alterações obriguem a proposta a retornar para nova análise dos deputados.

Com isso, caso os senadores aprovem o mesmo texto em dois turnos, o Congresso poderá seguir para a promulgação da mudança.

A expectativa é que a CCJ analise o parecer na próxima semana, durante o último esforço concentrado do Senado antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Governo tenta acelerar votação

Apesar do avanço, Davi Alcolumbre ainda não confirmou que colocará a PEC em votação no plenário imediatamente após a análise da CCJ. O presidente do Senado afirmou que a proposta receberá tratamento “regimentalmente adequado”.

Pelo rito normal, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em plenário. Dessa forma, líderes governistas deverão buscar um acordo para reduzir os prazos e permitir a análise mais rápida da matéria.

A proposta precisa dos votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores em dois turnos para ser aprovada.

PEC prevê redução gradual da jornada

Pelo texto em discussão, a jornada máxima cairá inicialmente de 44 para 42 horas semanais, 60 dias depois da eventual promulgação. Após mais 12 meses, o limite chegará às 40 horas.

A PEC também estabelece dois dias de descanso semanal, sendo um deles preferencialmente aos domingos, além de impedir redução salarial em razão da diminuição da carga horária.

A proposta ainda permite acordos coletivos para situações específicas e prevê medidas transitórias destinadas a microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte.

A tramitação ganhou velocidade depois de aproximadamente três meses de espera no Senado. O texto chegou à Casa em 28 de maio e permaneceu 85 dias aguardando encaminhamento à CCJ. Agora, a possibilidade de concluir a votação antes das eleições dependerá do avanço na comissão e de um acordo para acelerar os procedimentos no plenário.