TSE manda Meta preservar dados de perfis que promovem Flávio Bolsonaro no Instagram

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação sobre uma rede de perfis no Instagram que, segundo uma ação apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estaria utilizando publicações em coautoria para ampliar a circulação de conteúdos eleitorais relacionados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Nesta terça-feira (22), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva determinou que a Meta preserve e forneça dados das contas investigadas. A ação também envolve o candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL) e o candidato a deputado federal Mario Frias (PL-SP). O TSE, até o momento, não concluiu que houve irregularidade.

Investigação mira rede de “collabs”

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi apresentada pela coligação “Brasil Pronto pra Mais”, formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT e pela federação PSOL/Rede. A acusação sustenta que uma rede coordenada utilizaria a ferramenta de “collab” do Instagram, que permite publicar o mesmo conteúdo simultaneamente em diferentes perfis.

Segundo os dados apresentados pela coligação, foram identificadas 1.826 publicações em coautoria envolvendo 492 perfis até 17 de setembro. Entre 8 e 17 de setembro, o levantamento acrescentou 1.334 publicações e 168 novos coautores. A acusação argumenta que a estratégia poderia produzir efeito semelhante ao impulsionamento eleitoral sem a correspondente contratação, identificação do responsável e registro contábil.

Cueva considerou que os fatos narrados justificam a abertura da investigação, mas não reconheceu como comprovadas as acusações apresentadas pela coligação.

Meta terá que fornecer dados sob sigilo

A decisão estabelece prazo de 48 horas para a Meta preservar registros de conexão, acesso, cadastro e conteúdo das contas indicadas. A determinação alcança ainda metadados relacionados às publicações em “collab”.

A empresa deverá entregar informações cadastrais dos titulares e administradores, registros de IP dos últimos 90 dias e dados capazes de apontar contas vinculadas pelo mesmo administrador, telefone, e-mail ou dispositivo. As informações serão mantidas sob sigilo e utilizadas na investigação eleitoral.

O ministro também determinou a suspensão de links de venda divulgados nas biografias e publicações dos perfis relacionados ao processo. A decisão prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento das determinações.

Shopee também recebe ordem do TSE

A apuração chegou ainda à Shopee por causa de links comerciais identificados nos perfis. Cueva determinou que a empresa apresente, também em até 48 horas, os dados de identificação da loja Bella Chic Store e informe os responsáveis pela operação.

A plataforma deverá esclarecer ainda a quais contas pertencem três links encurtados mencionados no processo e se eles possuem ligação com o programa de afiliados da empresa.

O ministro, entretanto, não determinou neste momento a suspensão das vendas dos produtos. Segundo a decisão relatada pelas publicações, ainda não existem elementos suficientes para estabelecer vínculo entre a loja e os candidatos investigados ou demonstrar que os valores obtidos nas vendas tenham sido destinados às campanhas.

A abertura da Aije e as medidas para preservação de provas, portanto, representam etapas da investigação e não uma decisão sobre responsabilidade eleitoral dos candidatos citados. Os investigados terão oportunidade de apresentar defesa durante a tramitação do processo.