Sem quórum, ALMT suspende votação de veto ao reajuste de 6,8% dos servidores do Judiciário

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) suspendeu nesta quarta-feira (9) a sessão que poderia analisar o veto ao projeto que prevê reajuste linear de 6,8% aos servidores efetivos do Poder Judiciário. A votação não ocorreu por falta de quórum, e a ordem do dia sequer foi aberta. Conforme as informações divulgadas, a Casa precisava atingir o mínimo de 13 deputados para avançar com a sessão deliberativa. O adiamento ocorreu em meio à mobilização dos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que acompanharam a movimentação na Assembleia e cobraram a apreciação da matéria.

Número de deputados impede abertura da ordem do dia

Entre os parlamentares informados como presentes fisicamente estavam Max Russi, Júlio Campos, Wilson Santos, Lúdio Cabral, Eduardo Botelho e Elizeu Nascimento. Outros três deputados — Janaina Riva, Faissal Calil e Diego Guimarães — participaram de forma remota.

Apesar da presença física e virtual dos parlamentares, a Assembleia não alcançou o quórum necessário para abrir a ordem do dia e realizar a votação.

Com isso, os deputados não chegaram a decidir se manteriam ou derrubariam o veto ao reajuste de 6,8%.

Decisão judicial determinou inclusão do veto na pauta

A análise da matéria ganhou ainda mais atenção após uma decisão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos determinar a inclusão imediata do veto na pauta desta quarta-feira.

Conforme as informações apresentadas, a decisão estabeleceu multa pessoal diária de R$ 50 mil ao comando da Assembleia em caso de descumprimento.

Entretanto, a falta de quórum impediu que a Casa avançasse até a votação. Dessa maneira, não houve posicionamento definitivo dos deputados sobre o mérito do reajuste durante a sessão.

Plenário esvaziado preocupa parlamentares

Nos bastidores da Assembleia, deputados também demonstraram preocupação com uma eventual votação diante do número reduzido de parlamentares presentes.

Max Russi e Lúdio Cabral avaliaram que colocar o veto em votação com o plenário esvaziado poderia aumentar o risco de derrota e fragilizar a deliberação.

A discussão ocorre em meio à pressão dos servidores do Judiciário, que compareceram à Assembleia para acompanhar a movimentação em torno do reajuste.

Votação fica para próxima sessão

Com a suspensão, a expectativa é que o veto ao reajuste de 6,8% volte à discussão na próxima sessão plenária.

Até que uma nova votação aconteça, portanto, o veto permanece sem uma definição do plenário da Assembleia Legislativa.

A análise será decisiva para determinar se os deputados manterão a decisão que barrou o reajuste ou se alcançarão os votos necessários para derrubá-la. A nova sessão também deverá ocorrer sob atenção dos servidores do Judiciário, que vêm pressionando pela apreciação da matéria.