Nilson Leitão quer reduzir número de deputados e senadores e retomar PEC parada na Câmara

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O candidato a deputado federal Nilson Leitão (PP) voltou a defender a redução do número de parlamentares no Brasil e afirmou que pretende retomar a articulação pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 431/2018 caso seja eleito nas eleições de outubro. Apresentada por Leitão quando ele exercia mandato na Câmara dos Deputados, a proposta reduz o número de deputados federais de 513 para cerca de 395 e diminui de três para dois os senadores de cada estado e do Distrito Federal. O texto também prevê uma redução no número de deputados estaduais e distritais. Segundo Leitão, a medida permitiria diminuir despesas públicas sem comprometer a representação da população.

Leitão compara Congresso brasileiro aos Estados Unidos

Ao defender a proposta, Nilson Leitão utilizou como argumento uma comparação entre o número de integrantes da Câmara dos Deputados brasileira e o Legislativo dos Estados Unidos.

“Tem uma lógica de diminuir a quantidade de deputados de 513 para 395, porque os Estados Unidos têm 100 milhões de habitantes a mais e têm 435 deputados. Por que que nós temos 513 com um orçamento muito menor do que o americano?”

Leitão também se posicionou contra iniciativas para aumentar a quantidade de deputados federais. Na avaliação do candidato, o debate deveria seguir justamente no sentido contrário.

“Eu sou contra aumentar deputado. Não tinha que ter 10 deputados em Mato Grosso. Tinha que ter oito que trabalhem, que peguem o boi pelo chifre, que façam as coisas acontecerem.”

PEC prevê redução também no Senado

Nilson Leitão apresentou a PEC 431 em julho de 2018. O texto propõe mudanças nos artigos 27, 45 e 46 da Constituição Federal.

Além de reduzir a Câmara dos Deputados para aproximadamente 395 integrantes, a proposta estabelece dois senadores por unidade da Federação, em vez dos três atuais, e altera a composição das assembleias legislativas.

Na justificativa apresentada originalmente, Leitão estimou uma economia de R$ 1,3 bilhão a cada legislatura de quatro anos com a redução dos parlamentares federais. Para as assembleias estaduais, a estimativa apresentada pelo autor chegava a outros R$ 2,1 bilhões.

Os valores representam cálculos apresentados na justificativa da própria PEC e não uma economia efetivamente realizada.

Proposta está parada na CCJC

A PEC chegou a ser arquivada em janeiro de 2019, após o encerramento da legislatura, mas voltou a tramitar em março daquele ano após um requerimento de desarquivamento.

Em outubro de 2019, a matéria recebeu parecer favorável quanto à admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Entretanto, a discussão sofreu sucessivos adiamentos e passou por mudanças de relatoria.

Conforme o histórico informado, a última movimentação ocorreu em 19 de março de 2025, quando o relator designado deixou a comissão sem apresentar parecer.

Desde então, a PEC 431/2018 permanece na CCJC à espera de um novo relator. Agora, durante a campanha para retornar à Câmara dos Deputados, Nilson Leitão coloca novamente a redução do número de parlamentares entre as propostas que pretende defender caso conquiste um novo mandato.