RGA congelada na pandemia volta à pauta e prefeitura avalia pagamento parcelado em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou que estuda alternativas para quitar, de forma fracionada, a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores municipais que deixou de ser concedida durante a pandemia da Covid-19. O percentual acumulado gira em torno de 10% e se refere aos anos de 2020 e 2021, período em que os reajustes ficaram suspensos.

A medida reacende um tema sensível para o funcionalismo público e recoloca a recomposição salarial no centro das discussões administrativas da capital.

Reajuste suspenso durante crise sanitária

A suspensão da RGA ocorreu em meio às restrições impostas pela pandemia, quando estados e municípios adotaram medidas de contenção de gastos. Em Cuiabá, a gestão do então prefeito Emanuel Pinheiro não concedeu o reajuste à maioria dos servidores nesse período.

A exceção ficou por conta dos profissionais da Educação, que receberam o percentual ainda na gestão passada. As demais categorias ficaram com o reajuste acumulado em aberto, o que gerou reivindicações recorrentes nos últimos anos.

Prefeitura admite dificuldade para pagamento integral

Ao comentar o tema, Abilio Brunini afirmou que reconhece a defasagem salarial e se mostrou sensível à situação dos servidores. Segundo o prefeito, a atual gestão tem mantido reuniões frequentes com representantes do funcionalismo para discutir formas de recomposição.

No entanto, ele destacou que o município não possui condições financeiras de arcar com o pagamento integral e imediato do percentual acumulado. Por isso, a alternativa em estudo envolve o parcelamento do reajuste, de modo a reduzir o impacto nas contas públicas.

Impacto financeiro e limites orçamentários

Especialistas em finanças públicas apontam que a concessão da RGA acumulada exige cautela, especialmente em municípios que enfrentam restrições fiscais. O pagamento integral pode comprometer despesas obrigatórias e ultrapassar limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O parcelamento surge como uma solução intermediária, ao permitir a recomposição gradual dos salários sem desequilibrar o orçamento. Ainda assim, qualquer proposta precisa passar por análise técnica e diálogo com as categorias envolvidas.

Expectativa dos servidores e próximos passos

Para os servidores municipais, a possibilidade de pagamento, mesmo de forma fracionada, representa um avanço após anos de espera. Entidades sindicais acompanham as negociações e aguardam a apresentação de uma proposta concreta por parte do Executivo.

A prefeitura ainda não divulgou prazos ou percentuais por etapa. A definição deve ocorrer após novas rodadas de diálogo e avaliação do cenário financeiro do município.

Perguntas e respostas rápidas

Qual é o percentual da RGA não paga?

Cerca de 10%, referente aos anos de 2020 e 2021.

Todos os servidores ficaram sem reajuste?

Não. Apenas os servidores da Educação receberam a RGA no período.

O pagamento será imediato?

Não. A prefeitura estuda um modelo de pagamento parcelado.