O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou que estuda alternativas para quitar, de forma fracionada, a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores municipais que deixou de ser concedida durante a pandemia da Covid-19. O percentual acumulado gira em torno de 10% e se refere aos anos de 2020 e 2021, período em que os reajustes ficaram suspensos.
A medida reacende um tema sensível para o funcionalismo público e recoloca a recomposição salarial no centro das discussões administrativas da capital.
Reajuste suspenso durante crise sanitária
A suspensão da RGA ocorreu em meio às restrições impostas pela pandemia, quando estados e municípios adotaram medidas de contenção de gastos. Em Cuiabá, a gestão do então prefeito Emanuel Pinheiro não concedeu o reajuste à maioria dos servidores nesse período.
A exceção ficou por conta dos profissionais da Educação, que receberam o percentual ainda na gestão passada. As demais categorias ficaram com o reajuste acumulado em aberto, o que gerou reivindicações recorrentes nos últimos anos.
Prefeitura admite dificuldade para pagamento integral
Ao comentar o tema, Abilio Brunini afirmou que reconhece a defasagem salarial e se mostrou sensível à situação dos servidores. Segundo o prefeito, a atual gestão tem mantido reuniões frequentes com representantes do funcionalismo para discutir formas de recomposição.
No entanto, ele destacou que o município não possui condições financeiras de arcar com o pagamento integral e imediato do percentual acumulado. Por isso, a alternativa em estudo envolve o parcelamento do reajuste, de modo a reduzir o impacto nas contas públicas.
Impacto financeiro e limites orçamentários
Especialistas em finanças públicas apontam que a concessão da RGA acumulada exige cautela, especialmente em municípios que enfrentam restrições fiscais. O pagamento integral pode comprometer despesas obrigatórias e ultrapassar limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O parcelamento surge como uma solução intermediária, ao permitir a recomposição gradual dos salários sem desequilibrar o orçamento. Ainda assim, qualquer proposta precisa passar por análise técnica e diálogo com as categorias envolvidas.
Expectativa dos servidores e próximos passos
Para os servidores municipais, a possibilidade de pagamento, mesmo de forma fracionada, representa um avanço após anos de espera. Entidades sindicais acompanham as negociações e aguardam a apresentação de uma proposta concreta por parte do Executivo.
A prefeitura ainda não divulgou prazos ou percentuais por etapa. A definição deve ocorrer após novas rodadas de diálogo e avaliação do cenário financeiro do município.
Perguntas e respostas rápidas
Qual é o percentual da RGA não paga?
Cerca de 10%, referente aos anos de 2020 e 2021.
Todos os servidores ficaram sem reajuste?
Não. Apenas os servidores da Educação receberam a RGA no período.
O pagamento será imediato?
Não. A prefeitura estuda um modelo de pagamento parcelado.
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