Reforma tributária muda regras para o agro e deve impactar produtores de Mato Grosso

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A reforma tributária deve alterar de forma significativa a tributação do agronegócio brasileiro e promete trazer reflexos diretos para Mato Grosso, estado que lidera a produção nacional de grãos e possui uma das economias mais dependentes do setor. O novo modelo substituirá parte dos atuais incentivos fiscais por um sistema baseado na redução de alíquotas e na ampliação do direito ao aproveitamento de créditos tributários, exigindo que produtores rurais e empresas do campo adaptem seu planejamento tributário nos próximos anos.

Atualmente, muitos produtores rurais contam com benefícios como isenção de ICMS, diferimento e redução da base de cálculo em diversas operações. Com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), boa parte desses mecanismos será substituída por um modelo considerado mais uniforme. Para Mato Grosso, onde o agronegócio responde por grande parte da atividade econômica e das exportações, as mudanças deverão ser acompanhadas de perto por produtores de soja, milho, algodão, carne bovina e outras cadeias produtivas.

Novo sistema altera forma de tributação

Segundo o advogado tributarista Henrique Freire, entrevistado pela Itatiaia Agro, o agronegócio foi um dos setores que mais participou das negociações da reforma tributária e conseguiu um tratamento diferenciado durante a elaboração das novas regras.

De acordo com o especialista, o produtor rural deixará de concentrar sua atenção apenas nos benefícios fiscais estaduais e passará a operar em um sistema baseado na redução das alíquotas e na utilização de créditos tributários ao longo da cadeia produtiva.

Como compensação pela mudança, diversos produtos agropecuários terão redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS, além da ampliação do direito ao aproveitamento de créditos fiscais.

Impactos variam conforme cada propriedade

Apesar das mudanças, não existe uma resposta única sobre aumento ou redução da carga tributária. Segundo Henrique Freire, os efeitos dependerão da realidade de cada produtor e da forma como cada atividade utiliza os benefícios atualmente existentes.

Quem possui incentivos fiscais mais robustos poderá perder parte dessas vantagens. Em contrapartida, o novo sistema busca reduzir o efeito cascata dos tributos, aumentar a transparência da tributação e diminuir a guerra fiscal entre os estados.

Para Mato Grosso, onde o agronegócio possui cadeias altamente integradas e grande participação nas exportações brasileiras, especialistas avaliam que será fundamental analisar os impactos específicos em cada segmento da produção.

Produtores terão período de adaptação

A implantação da reforma tributária ocorrerá de forma gradual nos próximos anos, permitindo que produtores rurais, cooperativas e empresas do agronegócio adaptem seus processos às novas regras.

Em Mato Grosso, a expectativa é que entidades do setor acompanhem de perto a regulamentação da reforma, já que o estado concentra alguns dos maiores produtores rurais do país. A forma como os novos tributos serão aplicados poderá influenciar custos de produção, investimentos e competitividade do agronegócio mato-grossense, tornando o planejamento tributário uma etapa ainda mais importante para o setor durante o período de transição.