A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta segunda-feira (18), a Operação Marco Zero e cumpriu 18 mandados de prisão preventiva contra investigados por estupro de vulnerável. A ofensiva ocorreu no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e mobilizou equipes em Cuiabá, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
A 14ª Vara Criminal expediu os mandados após parecer favorável da 27ª Promotoria Criminal. A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) conduziu as investigações e reuniu provas para solicitar as prisões preventivas.
A Polícia Civil classificou a operação como a maior da Região Metropolitana de Cuiabá em número de prisões preventivas ligadas a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação integra a campanha Maio Laranja, que combate a exploração sexual infantojuvenil.
Deddica reúne provas e reforça combate à violência sexual infantil
O delegado da Deddica, Ramiro Mathias Ribeiro Queiroz, afirmou que a equipe reuniu elementos robustos durante as investigações. Segundo ele, as provas demonstraram a gravidade dos crimes e justificaram a necessidade das prisões preventivas para proteger as vítimas e garantir o cumprimento da lei penal.
“O trabalho da Polícia Civil no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes representa prioridade absoluta. A denúncia e a atuação integrada da rede de proteção fortalecem esse combate”, declarou o delegado.
A lei considera estupro de vulnerável qualquer ato sexual com menores de 14 anos ou pessoas sem capacidade de consentimento.
Qualquer pessoa pode denunciar pelo Disque 100, Polícia Militar no 190 ou Conselho Tutelar sem precisar se identificar.
O Código Penal prevê pena de oito a 15 anos de prisão para estupro de vulnerável, podendo aumentar em casos agravantes.
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