A Polícia Militar de Proteção Ambiental de Mato Grosso apreendeu, na última sexta-feira (20), 340,68 quilos de pescado irregular durante a Operação Tolerância Zero, em Várzea Grande, na Avenida Antártica, próximo ao Parque Amperco.
Os policiais interceptaram um veículo modelo T-Cross e encontraram o produto no interior do carro.
Destino: Batalhão Ambiental e delegacia
O motorista informou que saiu de Acorizal e seguia para a capital. A ocorrência mobilizou o Batalhão Ambiental, os agentes conduziram o suspeito para medidas administrativas e apreensão do material. Em seguida, encaminharam a ocorrência ao Cisc Verdão.
Após a pesagem no Batalhão Ambiental, a PM constatou a presença de espécies com pesca e transporte proibidos em Mato Grosso, como pintado, cachara e jaú. Além disso, havia diversos exemplares de pacu, todos congelados
Abordagem de rotina procurou e achou
Os policiais realizavam patrulhamento ostensivo quando decidiram abordar o veículo. Durante a vistoria, a equipe localizou grande volume de pescado. No entanto, o condutor não apresentou, no momento da fiscalização, informações detalhadas sobre a regularidade do transporte.
A Polícia Militar orienta que pescadores e comerciantes mantenham documentação regularizada para evitar apreensões e penalidades.
A especie e a quantidade determinam infração ambiental
Mato Grosso possui regras específicas para pesca, transporte e comercialização de pescado. A legislação estadual estabelece períodos de defeso, cotas e exigência de documentação para transporte intermunicipal. Quando há suspeita de irregularidade, a Polícia Militar Ambiental atua para verificar a origem e a legalidade da carga.
O pescado apreendido passa por análise para verificar espécie, quantidade e possível infração ambiental. Caso se confirme irregularidade, o responsável poderá responder por crime ambiental e infração administrativa, com aplicação de multa.
Após a apreensão, a equipe encaminha o material ao Batalhão Ambiental para conferência de espécie e quantidade. Se o produto estiver próprio para consumo pode ser doado. Caso contrário, realiza o descarte conforme normas sanitárias.
A legislação ambiental de Mato Grosso exige documentação de origem, nota fiscal e respeito às regras do período de defeso. Quando o responsável não comprova a procedência do pescado ou transporta espécies proibidas, a polícia enquadra o caso como crime ambiental.
A legislação estabelece pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.
