A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a Operação Broken Chain para investigar um grupo familiar suspeito de praticar agiotagem de forma reiterada em Cuiabá. A investigação aponta que os suspeitos concediam empréstimos informais e cobravam juros que chegavam a 20% ao mês.
A operação mobilizou equipes para cumprir três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares diversas da prisão contra três investigados. A Polícia Civil investiga G.D.O., de 76 anos, M.I.P.D.L., de 55 anos, e D.L.C., de 29 anos, que possui vínculo familiar com o casal.
As equipes realizaram as buscas em uma residência localizada em um condomínio de luxo, no bairro Morada dos Nobres, e em outro imóvel residencial, no bairro Recanto dos Pássaros. A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) conduz as investigações.
Investigação aponta juros de até 20% ao mês
Segundo a investigação, os suspeitos ofereciam empréstimos informais e cobravam juros que chegavam a 20% ao mês. Eles utilizavam cheques e notas promissórias como garantias dos valores emprestados e mantinham uma rotina de cobranças junto aos devedores.
As vítimas também relataram cobranças intimidatórias, ameaças, pressão psicológica e abordagens em residências e locais de trabalho. A Decon investiga ainda o possível uso de terceiros para realizar cobranças e negociar títulos relacionados aos empréstimos.
Em um dos casos, uma vítima contou aos investigadores que recebeu R$ 5 mil e pagou aproximadamente R$ 8,5 mil. Mesmo após os pagamentos, segundo o relato, os suspeitos cobraram outros R$ 14 mil da mesma pessoa.
Polícia apreende dinheiro e centenas de documentos
Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam R$ 9.970 em dinheiro e centenas de documentos. Entre os materiais encontrados, os policiais localizaram dezenas de notas promissórias e relações com números e informações de processos judiciais movidos contra possíveis vítimas.
A equipe da Decon vai analisar todo o material apreendido. Os documentos podem ajudar os investigadores a identificar outras possíveis vítimas, verificar os valores envolvidos nos empréstimos e dimensionar a extensão da atividade investigada.
Os investigadores também vão procurar informações que indiquem a participação de outras pessoas. A análise dos documentos pode revelar novas relações financeiras, empréstimos, cobranças e possíveis envolvidos no esquema investigado em Cuiabá.
Justiça determina restrições aos investigados
A Justiça determinou que os três investigados não mantenham contato direto ou indireto com vítimas e testemunhas. A decisão também obriga os suspeitos a permanecerem a pelo menos 200 metros dessas pessoas.
O Judiciário ainda proibiu os investigados de oferecer, conceder, intermediar, negociar ou cobrar empréstimos com juros. A determinação também alcança atividades realizadas por meio de empresas, terceiros, redes sociais e aplicativos de mensagens.
A Polícia Civil poderá solicitar medidas cautelares mais severas caso os investigados descumpram as determinações judiciais ou apresentem novas condutas criminosas. A Decon também apura possíveis episódios de extorsão relacionados às cobranças.
Decon investiga agiotagem e associação criminosa
A Decon instaurou um inquérito para investigar os crimes de usura pecuniária, conhecida como agiotagem, e associação criminosa. A investigação busca reunir provas sobre a frequência dos empréstimos, os juros cobrados, os pagamentos realizados e os métodos utilizados nas cobranças.
A equipe também apura possíveis crimes de extorsão. Nesse caso, os investigadores precisam reunir elementos que comprovem o uso de violência ou grave ameaça para obter vantagem econômica.
A Polícia Civil informou que os crimes de usura pecuniária e associação criminosa investigados possuem penas máximas que, somadas, podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa. Outros crimes eventualmente identificados podem gerar novas responsabilizações.
Polícia Civil orienta vítimas a procurar a delegacia
A Decon orienta pessoas que sofreram ameaças, violência ou grave ameaça durante cobranças a procurar a Polícia Civil e registrar boletim de ocorrência. As vítimas também devem apresentar documentos relacionados aos empréstimos, pagamentos, cheques, notas promissórias e mensagens.
O delegado Rogério Ferreira destacou a importância da participação das vítimas para fortalecer a investigação. Segundo ele, os relatos individuais ajudam os investigadores a identificar a repetição das condutas e reunir elementos que comprovem a possível atuação habitual dos suspeitos.
Pessoas que possuam informações sobre possíveis práticas de agiotagem também podem procurar uma unidade da Polícia Civil de Mato Grosso.
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