Pivetta prepara reforma para reduzir gastos e pode transferir 12 mil quilômetros de rodovias aos municípios; veja vídeo

O governador eleito de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, anunciou que prepara uma reforma administrativa para reduzir os gastos públicos, modernizar a gestão estadual e reorganizar a prestação de serviços à população. Entre as principais propostas em análise está a transferência de aproximadamente 12 mil quilômetros de rodovias estaduais para a responsabilidade dos municípios. Segundo Pivetta, essas estradas passaram à administração estadual ao longo dos anos, mas não recebem manutenção regular do governo. Uma equipe formada por cerca de dez servidores técnicos de carreira trabalha na elaboração do projeto, que deverá chegar às mãos do governador eleito até o fim da próxima semana.

Pivetta quer diminuir despesas e reorganizar serviços públicos

A proposta de reforma administrativa tem como um dos principais objetivos reduzir os custos da máquina pública e tornar os processos governamentais mais eficientes.

Para isso, Pivetta mobilizou uma equipe técnica composta por aproximadamente dez servidores de carreira, responsáveis por avaliar mudanças na estrutura administrativa do Estado.

O grupo trabalha na identificação de procedimentos que podem passar por simplificação e de serviços que precisam de reorganização.

A expectativa é que os técnicos apresentem o projeto até o fim da próxima semana. A partir dessa etapa, Pivetta poderá avaliar as medidas propostas e definir os próximos encaminhamentos.

Municípios podem assumir 12 mil quilômetros de rodovias estaduais

Uma das mudanças em estudo envolve a administração de aproximadamente 12 mil quilômetros de estradas que atualmente integram a malha rodoviária estadual.

De acordo com Pivetta, o Estado assumiu essas rodovias ao longo dos anos, mas não realiza manutenção regular em parte delas.

Diante desse cenário, o governador eleito avalia devolver a responsabilidade pela conservação dessas vias às administrações municipais.

A proposta também considera a transferência de parte dos recursos destinados atualmente à manutenção dessas estradas para as prefeituras.

Entretanto, o governo ainda analisa a medida, e o projeto não apresenta, até o momento, uma relação dos municípios ou das rodovias que poderão passar pela mudança.

Reforma prevê repasses diretos de recursos às prefeituras

Além da reorganização da malha rodoviária, Pivetta pretende simplificar os mecanismos de transferência de recursos estaduais aos municípios.

Atualmente, os repasses voluntários envolvem procedimentos administrativos que a proposta busca tornar menos burocráticos.

Entre as alternativas em estudo está a possibilidade de realizar transferências diretamente entre fundos, facilitando a movimentação dos recursos públicos entre Estado e municípios.

A medida integra o conjunto de mudanças que a equipe técnica deverá apresentar ao governador eleito.

Modernização de sistemas também está entre as prioridades

Outro ponto da reforma administrativa envolve a modernização dos sistemas utilizados pela administração pública estadual.

A proposta pretende diminuir etapas burocráticas e reorganizar procedimentos internos que fazem parte da prestação de serviços governamentais.

O projeto ainda está em fase de elaboração e poderá passar por ajustes após a apresentação da equipe técnica.

Até o momento, Pivetta não detalhou quais órgãos estaduais sofrerão alterações, quanto o governo pretende economizar ou quando as mudanças poderão entrar em vigor.