O rapper Oruam conseguiu um novo habeas corpus nesta quarta-feira (23) e deixou de ser considerado foragido pela Justiça. A decisão foi tomada por unanimidade pela 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que revogou a prisão preventiva que ainda estava em vigor contra o artista.
Com a decisão, Oruam poderá responder em liberdade ao processo em que é acusado de suposta lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho. A revogação da prisão, porém, não encerra a ação penal e não representa uma decisão definitiva sobre as acusações.
decisão muda situação judicial do rapper
Oruam era considerado foragido desde fevereiro, quando passou a ser alvo de uma ordem de prisão preventiva relacionada ao processo. A medida ocorreu após questões envolvendo o cumprimento de medidas cautelares e o monitoramento eletrônico, segundo informações divulgadas sobre o caso.
A decisão desta quarta-feira afasta a ordem de prisão que ainda permanecia válida. Na prática, o rapper deixa de ter a condição de foragido e poderá acompanhar o andamento do processo em liberdade.
O julgamento foi realizado pela 8ª Câmara Criminal do TJRJ e teve decisão unânime dos desembargadores.
processo por suposta lavagem de dinheiro continua
Mesmo com a revogação da prisão preventiva, o processo criminal continua em andamento. Oruam responde à ação ao lado do pai, Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, e de outros acusados.
A investigação apura uma suposta estrutura de lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho. As acusações ainda estão sob análise da Justiça e não representam, por si só, uma condenação definitiva.
A decisão do habeas corpus trata especificamente da situação da prisão preventiva e da possibilidade de o rapper responder ao processo em liberdade.
defesa pretende contestar ação
Após a decisão, a defesa de Oruam informou que pretende buscar o trancamento da ação penal. O advogado Thiago Lemos afirma que o processo teria sido construído com provas que considera ilícitas.
A defesa também questiona elementos digitais utilizados na investigação e sustenta que existem problemas relacionados à validade dessas provas. Essas alegações fazem parte da estratégia apresentada pelos advogados e ainda serão analisadas no curso do processo.
Com o novo habeas corpus, Oruam deixa de ser considerado foragido e passa a responder ao processo em liberdade, enquanto a Justiça ainda deverá analisar os demais pontos da ação penal.
