O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se reunir nesta terça-feira (30) com a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes de decidir sobre a manutenção da prisão domiciliar humanitária. O encontro está previsto para ocorrer às 13h30, no gabinete do magistrado.
A expectativa é que os advogados apresentem informações atualizadas sobre o estado de saúde de Bolsonaro e reforcem o compromisso do ex-presidente com o cumprimento das medidas cautelares impostas pelo Supremo.
Defesa vai apresentar quadro de saúde
Os advogados devem levar ao ministro novos detalhes sobre a condição médica do ex-presidente. Laudos anexados ao processo indicam que Bolsonaro ainda enfrenta complicações de saúde e necessita de cuidados.
A defesa pretende usar essas informações para sustentar a permanência do benefício da prisão domiciliar humanitária. Além disso, os representantes do ex-presidente devem argumentar que ele segue disposto a cumprir integralmente todas as determinações judiciais.
Arma apreendida levou Moraes a reavaliar decisão
Bolsonaro completou 90 dias em regime domiciliar na última quarta-feira (24). A expectativa inicial era que Moraes renovasse o benefício, mas a apreensão de uma arma registrada em nome do ex-presidente durante uma blitz em Brasília levou o ministro a reavaliar o caso.
Após o episódio, Moraes pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão informou que pretende se posicionar sobre eventual falta grave somente após a conclusão da investigação conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal.
Defesa nega descumprimento de cautelares
A manifestação da PGR foi recebida com otimismo pelos advogados de Bolsonaro. A defesa nega que o ex-presidente tenha cometido qualquer falta grave e sustenta que não houve descumprimento das medidas cautelares.
Agora, caberá a Alexandre de Moraes avaliar os argumentos apresentados pela defesa e decidir se mantém ou não a prisão domiciliar humanitária.
A decisão deverá considerar tanto os elementos médicos apresentados no processo quanto os desdobramentos da investigação sobre a arma apreendida em Brasília. Até a definição do ministro, a defesa trabalha para preservar o benefício e evitar uma mudança no regime imposto ao ex-presidente.
