Janaina propõe mudar regras do BPC e permitir aumento de renda sem perda imediata de benefícios; veja vídeo

A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) defendeu mudanças nas regras de acesso a benefícios sociais para que famílias em situação de vulnerabilidade possam aumentar a renda e ingressar no mercado formal sem perder imediatamente a assistência do Estado. As propostas foram apresentadas durante agenda realizada em Cuiabá e Várzea Grande, no sábado (12). Janaina concentrou parte do discurso no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no Bolsa Família e na ampliação de creches e escolas em período integral. As medidas apresentadas fazem parte das propostas eleitorais da candidata e dependeriam de alterações legais, regulamentação e disponibilidade orçamentária para eventual implementação.

BPC entra no centro das propostas

Ao falar sobre o BPC, Janaina defendeu mudanças nos critérios relacionados à renda familiar. Segundo a candidata, a análise deveria considerar de maneira mais ampla os gastos permanentes enfrentados por famílias de pessoas com deficiência, incluindo despesas com medicamentos, terapias e atendimento especializado.

“Nós vamos avançar para que, no mínimo, cada pessoa da família possa receber de um a dois salários mínimos sem que a pessoa com deficiência perca o BPC. Porque hoje o BPC não dá para pagar tratamento, remédio e médico especialista”, disse.

Atualmente, o BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que atendam aos critérios previstos na legislação. O benefício não exige contribuição anterior ao INSS, mas possui regras próprias de renda e avaliação.

Trabalho formal sem retirada imediata da proteção

Janaina também argumentou que a entrada no mercado formal não deveria provocar uma ruptura imediata da proteção social.

“No Senado vou trabalhar por uma adaptação da regra. O benefício social é para garantir a segurança alimentar. É o básico do básico. É preciso também poder trabalhar, continuar recebendo o benefício e ter uma carteira assinada para depois ter direito a uma aposentadoria”, afirmou.

A legislação brasileira já possui mecanismos de transição em alguns programas. No Bolsa Família, por exemplo, existe uma regra de proteção para determinadas famílias cuja renda ultrapassa o limite de entrada no programa. No caso do BPC destinado à pessoa com deficiência, a legislação também prevê situações de suspensão quando há ingresso no trabalho e a possibilidade de auxílio-inclusão para quem cumpre os requisitos.

A proposta de Janaina, portanto, busca modificar ou ampliar essas regras existentes.

Creches integrais também aparecem no discurso

A candidata ainda defendeu mais creches e escolas em período integral, inclusive com atendimento durante as férias, como forma de auxiliar pais e responsáveis que trabalham.

“Não tem ambiente mais seguro para uma criança do que uma unidade escolar”, afirmou.

Janaina também incluiu no discurso a ampliação do atendimento psicológico e psiquiátrico para famílias vulneráveis e melhorias na assistência de saúde nos municípios.

“O povo está sofrendo com a saúde, precisa ir na Defensoria para ter UTI, fazer cirurgia. Vamos mudar essa realidade”, declarou.

Durante a agenda, a candidata abordou ainda a relação entre os Poderes e afirmou que pretende manter no Senado uma postura independente. Ao mencionar as investigações envolvendo o Banco Master, defendeu apuração e responsabilização de eventuais envolvidos.

“Não dá para aceitar que a coisa acabe em pizza. Seja de direita ou de esquerda, quem tiver responsabilidade tem que pagar o preço”, concluiu.