Hungria propõe lei polêmica: proibição da Parada LGBTQ+ e uso de reconhecimento facial

O governo húngaro, liderado pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, apresentou nesta segunda-feira (17) um projeto de lei que proíbe a realização da Parada do Orgulho LGBTQ+ no país. A proposta também autoriza o uso de reconhecimento facial para identificar participantes do evento, intensificando a repressão contra a comunidade LGBTQ+. Com maioria de dois terços no parlamento, a coalizão governista deve aprovar a medida sem grandes obstáculos.

A justificativa controversa

A nova legislação classifica a organização e participação na Parada LGBTQ+ como uma infração à lei de “proteção à criança”, que já proíbe a “promoção” da homossexualidade para menores de 18 anos. O governo argumenta que a medida visa proteger as crianças da “propaganda sexual”, alinhando-se à retórica de Orbán sobre “valores tradicionais e cristãos”. Quem descumprir a regra pode receber multas de até 200 mil forints húngaros (cerca de US$ 546), destinadas a programas de proteção infantil.

O impacto na comunidade LGBTQ+

A proposta é mais um capítulo na série de políticas restritivas do governo húngaro contra a comunidade LGBTQ+. Desde 2021, o país já enfrenta críticas da União Europeia e de organizações de direitos humanos por medidas consideradas discriminatórias. A Comissão Europeia chegou a levar a Hungria ao Tribunal de Justiça da UE, aumentando o isolamento de Orbán no bloco europeu. A nova lei pode aprofundar ainda mais esse distanciamento.

O cenário político e eleitoral

A medida surge em um momento estratégico, próximo às eleições do próximo ano. Orbán tem reforçado sua base eleitoral com discursos contra ONGs, mídia independente e financiamento estrangeiro. A proposta pode agradar seus apoiadores mais conservadores, mas também amplia as tensões com a UE e grupos internacionais de defesa dos direitos humanos.

Perguntas e respostas curiosas

1. Por que a Hungria quer proibir a Parada LGBTQ+?
   O governo alega proteger crianças da “propaganda sexual”, alinhando-se a seus “valores tradicionais”.
2. Qual é o papel do reconhecimento facial na proposta?
   A tecnologia seria usada para identificar e multar participantes do evento.
3. Como a UE reagiu às políticas húngaras?
   A Comissão Europeia criticou as restrições e levou o país ao Tribunal de Justiça da UE.

A proposta húngara reacende o debate sobre direitos LGBTQ+ e liberdade de expressão, enquanto Orbán segue consolidando sua agenda conservadora.