Quatro décadas após a construção da usina de Itaipu, um acordo histórico busca reparar uma dívida com os povos originários. A empresa destinará R$ 240 milhões para comprar e devolver 3 mil hectares a 31 comunidades Avá-Guarani, afetadas pelo deslocamento forçado nos anos 1980. O convênio, assinado após mais de 20 reuniões, envolve Incra, Funai, Ministério Público e STF. Porém, a Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) criticou o processo, alegando falta de participação de produtores rurais nas negociações.
Pedido de desculpas públicas
Como parte do acordo, governo federal, Itaipu e órgãos responsáveis terão 15 dias para publicar um pedido oficial de desculpas aos Avá-Guarani. O documento detalhará as violações históricas cometidas durante a construção da hidrelétrica, que inundou terras tradicionais sem compensação justa. “Os indígenas nunca receberam royalties, ao contrário de outros atingidos. Agora, finalmente, estão sendo ressarcidos”, explicou Enio Verri, diretor de Itaipu Binacional.
Royalties atrasados? a dívida que permanece
Embora o acordo inclua a devolução de terras, comunidades indígenas ressaltam que ainda falta reconhecimento de compensações financeiras retroativas, cobrando justiça por anos de exclusão. Enquanto colonos e agricultores recebiam pagamentos anuais pelo uso da água – um direito garantido por lei –, os Avá-Guarani foram sistematicamente ignorados por décadas, agravando desigualdades históricas. O caso não só expõe falhas na reparação de danos, mas também cria um precedente crucial para conflitos similares no Brasil, onde grandes obras de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias, continuam afetando povos tradicionais sem a devida indenização. Juristas alertam que, sem políticas claras de reparação, tensões fundiárias tendem a se intensificar, especialmente em regiões de expansão agropecuária. A demora na resolução pode acirrar disputas, enquanto lideranças indígenas exigem que o governo cumpra acordos internacionais sobre direitos territoriais.
Perguntas e Respostas
1. Por que Itaipu demorou 40 anos para reconhecer o dano aos indígenas?
A pressão jurídica e as demandas das comunidades levaram a negociações recentes, aceleradas pelo STF.
2. O que acontecerá com as terras adquiridas?
Serão transferidas às 31 comunidades para moradia, agricultura e preservação cultural.
3. Produtores rurais afetados serão indenizados?
Não está previsto. A FAEP argumenta que o acordo prejudica proprietários, mas sem compensação para eles.
