O governo federal apresentou, nesta terça-feira (18), uma proposta de reforma tributária que visa alterar significativamente a cobrança do Imposto de Renda (IR) no país. As principais mudanças incluem a taxação de dividendos superiores a R$ 50 mil mensais e a ampliação da faixa de isenção do IR para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês.
Quem a taxação de dividendos afetará?
Atualmente, os dividendos distribuídos por empresas brasileiras são isentos de tributação para os acionistas, sejam eles residentes ou não no país. Com a nova proposta, haverá uma retenção na fonte de 10% sobre os dividendos pagos a pessoas físicas que excederem R$ 50 mil mensais, visando tributar contribuintes de alta renda. O governo aplicará a alíquota de 10% sobre os dividendos de investidores estrangeiros, independentemente do valor recebido, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Isenção do IR para rendimentos até R$ 5 mil: alívio para a classe trabalhadora
Paralelamente à taxação dos dividendos, o governo propõe ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. Atualmente, a isenção abrange rendimentos de até R$ 2.824 mensais. Essa medida busca reduzir a carga tributária sobre a população de menor renda e deve beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros.
Impactos para investidores estrangeiros e fundos de investimento
É importante destacar que, apesar das mudanças propostas, os investidores estrangeiros que aplicam na bolsa de valores brasileira continuarão isentos de tributação sobre os rendimentos dessas operações.
Se aprovada, a expectativa é que as novas regras comecem a valer a partir de 2026.
Perguntas e respostas rápidas:
- Quem será afetado pela nova taxação de dividendos?
- Pessoas físicas que receberem dividendos superiores a R$ 50 mil mensais e todos os investidores estrangeiros, independentemente do valor.
- Quando a ampliação da isenção do IR para rendimentos até R$ 5 mil começará a valer?
- Se aprovada, a medida entrará em vigor a partir de 2026.
- Investidores estrangeiros na bolsa brasileira serão tributados?
- Não, os rendimentos de operações na bolsa continuarão isentos para investidores estrangeiros.
