Governo Lula retira R$ 345 milhões das Forças Armadas e da PRF para reforçar orçamento social

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remanejou R$ 345,8 milhões do orçamento das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A medida consta na Portaria GM/MPO nº 485, assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em 27 de outubro, dois dias após a reeleição presidencial. O documento entrou em vigor no dia 28 e integra uma reorganização orçamentária de R$ 5,17 bilhões, destinada principalmente ao reforço de benefícios sociais. Apesar da redução das dotações, a medida não altera os salários de militares e policiais rodoviários federais.

Forças Armadas perdem R$ 226,5 milhões no orçamento

O Ministério da Defesa, responsável pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, registrou o cancelamento de R$ 226,5 milhões em recursos anteriormente autorizados.

Desse total, R$ 112,7 milhões vieram de uma reserva destinada às despesas com pessoal.

Além disso, o Exército perdeu R$ 51,4 milhões, enquanto a Aeronáutica teve R$ 32,6 milhões cancelados. Na Marinha, a redução alcançou R$ 29,8 milhões.

Nas três Forças, aproximadamente R$ 107,7 milhões correspondiam a dotações destinadas ao pagamento de militares da ativa.

Outros R$ 6 milhões vieram de recursos previstos para aposentadorias e pensões de servidores civis.

Polícia Rodoviária Federal tem redução de R$ 119 milhões

A Polícia Rodoviária Federal também sofreu alterações em seu orçamento.

O governo cancelou R$ 119,3 milhões de recursos destinados ao pagamento de policiais e servidores em atividade.

Entretanto, o remanejamento não representa redução dos vencimentos desses profissionais.

A portaria modifica a distribuição das verbas autorizadas no Orçamento de 2026, transferindo recursos para outras despesas federais.

O documento também remanejou R$ 27,4 milhões do Fundo Naval, anteriormente reservados para atividades operacionais, para o funcionamento de escolas de ensino profissional militar.

Nesse caso, os recursos permaneceram vinculados à Defesa.

Benefícios sociais recebem reforço de R$ 4,73 bilhões

A maior parte do remanejamento, aproximadamente R$ 4,73 bilhões, foi destinada ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e à Renda Mensal Vitalícia por invalidez.

O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência que atendem aos critérios legais de renda.

Além disso, o Ministério da Saúde recebeu R$ 388,3 milhões em créditos, principalmente para medicamentos de alto custo e da atenção básica.

Entretanto, a mesma portaria também cancelou R$ 450,7 milhões em dotações da Saúde, resultando em redução líquida de R$ 62,4 milhões.

Educação e crédito rural também sofrem alterações

Outras áreas participaram da reorganização orçamentária.

Entre os cancelamentos estão R$ 1,23 bilhão de uma reserva de contingência, R$ 1,09 bilhão de subvenções ao crédito rural e R$ 664,6 milhões do Ministério da Educação.

A Conta de Desenvolvimento Energético também registrou redução de R$ 621,1 milhões.

As mudanças atingem diferentes despesas federais, mas não significam necessariamente interrupção dos serviços correspondentes.

A portaria redistribui autorizações de gastos dentro do orçamento vigente, enquanto os efeitos sobre a execução de cada programa dependem dos recursos restantes e das necessidades de pagamento.