Flávio Bolsonaro recorre ao STF após fugir para os EUA e pede afastamento de Alexandre de Moraes

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a apreensão de seus passaportes. O parlamentar, derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais, deixou o Brasil e desembarcou nos Estados Unidos na última quarta-feira (28), acompanhado da esposa e das filhas, mesmo após a ordem judicial. Além de pedir a revogação das medidas, os advogados solicitaram o afastamento de Moraes da investigação que apura suspeitas de lavagem de dinheiro.

Moraes determinou entrega de passaportes e restrições

No domingo (25), Alexandre de Moraes determinou que Flávio Bolsonaro entregasse seus passaportes, incluindo o diplomático.

O ministro também proibiu o senador de manter contato com Willer Tomaz, outro investigado no caso.

Entretanto, Flávio deixou o território brasileiro e chegou aos Estados Unidos três dias depois, contrariando a determinação judicial.

Agora, a defesa tenta reverter as restrições impostas pelo Supremo.

A investigação envolve suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e utilização de casas de apostas em possíveis operações financeiras irregulares.

O procedimento começou na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e chegou ao STF após a Polícia Federal identificar referências ao nome do senador.

Defesa quer transferir investigação para André Mendonça

Além de contestar a apreensão dos passaportes, os advogados solicitaram a redistribuição do processo ao ministro André Mendonça.

Segundo a defesa, parte dos fatos investigados apresenta relação com outra apuração conduzida pelo magistrado.

O argumento envolve a Operação Sem Desconto, que investiga suspeitas de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os advogados sustentam que a estrutura atribuída a Willer Tomaz e as hipóteses de lavagem de dinheiro e organização criminosa já aparecem nessa investigação.

Por isso, defendem que Mendonça assuma a condução do caso.

Advogados questionam imparcialidade de Alexandre de Moraes

A defesa também pediu que o STF reconheça o impedimento de Alexandre de Moraes ou, alternativamente, sua suspeição.

O pedido menciona supostas relações entre a empresa Fraction 024, o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o próprio magistrado.

Os advogados argumentam que essas circunstâncias comprometeriam sua atuação na investigação.

Entretanto, as alegações representam argumentos da defesa e não constituem reconhecimento judicial de irregularidade.

Avião utilizado pelo senador também aparece nas apurações

Outro elemento mencionado no caso envolve a aeronave utilizada por Flávio Bolsonaro.

O avião era administrado pela Prime Aviation, empresa ligada ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo as informações disponíveis, a aeronave estava vinculada a um contrato de cessão de dez anos com a Fraction 024.

A relação entre essas empresas integra os questionamentos apresentados pelos advogados.

Até o momento, não há informação sobre uma decisão do STF que tenha acolhido os pedidos de revogação das medidas, redistribuição do processo ou afastamento de Moraes.