O governador Mauro Mendes revelou, em entrevista ao programa Conexão Poder, uma nova medida que promete revolucionar a relação entre o Estado de Mato Grosso e seus cidadãos. Mendes assegurou que o Governo pagará multa ao cidadão sempre que não entregar os serviços pagos por taxas dentro do prazo estabelecido. Essa decisão busca promover justiça e eficiência no atendimento à população.
Governo de MT anuncia multa ao cidadão se o Estado for ineficiente: Mauro Mendes explica nova medida; veja vídeo
— perrenguematogrosso (@perrenguemt) January 19, 2025
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Uma medida justa e necessária
Durante a entrevista, Mendes destacou que a iniciativa equilibra a relação entre governo e contribuinte. “Se o cidadão paga multa por atrasar o pagamento de impostos, é justo que o governo também enfrente penalizações quando falha em cumprir suas obrigações”, afirmou o governador. Essa proposta reflete o compromisso em entregar serviços de forma ágil e eficiente.
A nova regra estabelece que, em caso de atrasos na prestação de serviços relacionados a taxas, o Estado pagará 10% de multa, mais 1% ao dia, sobre o valor pago pelo cidadão. Mendes anunciou que publicará o decreto oficializando essa determinação em breve. Com isso, o governo demonstra que respeitará os direitos do cidadão e incentivará uma administração pública mais eficiente.
Impactos e expectativas
Especialistas apontam que a medida aumentará a responsividade da máquina pública. Entretanto, Mendes ressaltou que o governo intensificará a gestão interna para evitar custos adicionais com multas. Ele enfatizou que o principal objetivo não é penalizar o Estado, mas sim criar um incentivo para melhorar a prestação de serviços.
“Estamos colocando o cidadão em primeiro lugar. Essa medida demonstra que estamos comprometidos em atender com responsabilidade e eficiência”, concluiu Mendes.
Para garantir justiça e eficiência no atendimento ao cidadão, equiparando obrigações entre o Estado e os contribuintes.
O Estado pagará 10% de multa, mais 1% ao dia, sobre a taxa paga pelo cidadão caso não entregue o serviço no prazo estipulado.
Mendes afirmou que o decreto será publicado em breve, oficializando a determinação.
