Gaeco prende cinco pessoas e bloqueia R$ 80 milhões em investigação de corrupção envolvendo agentes públicos em Sinop; veja vídeo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a segunda fase da Operação Mãos à Obra, em Sinop, a 500 quilômetros de Cuiabá. A ação investiga um suposto esquema de corrupção que envolveria agentes públicos e empresários em processos administrativos de obras e empreendimentos imobiliários no município.

Operação investiga suspeita de corrupção na Prefeitura de Sinop

As investigações apontam que agentes públicos e empresários teriam exigido e pago vantagens indevidas para beneficiar procedimentos administrativos. Segundo as apurações, os envolvidos buscariam facilitar a tramitação de processos, a emissão de pareceres e a aprovação de projetos imobiliários.

O caso também envolve suspeitas de irregularidades na regularização de empreendimentos, na concessão de licenças e certificados e em possíveis interferências em fiscalizações. Os investigadores apuram fatos relacionados à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação de Sinop.

De acordo com o Gaeco, os fatos investigados teriam ocorrido entre 2017 e 2026. Com a nova fase da operação, as autoridades buscam aprofundar as apurações e esclarecer a possível participação de agentes públicos e empresários nas irregularidades.

Justiça determina cinco prisões e afasta seis agentes públicos

Por determinação judicial, as equipes cumpriram cinco mandados de prisão preventiva e mandados de busca e apreensão contra 17 alvos. A Justiça também determinou o afastamento cautelar de seis agentes públicos de suas funções e suspendeu as atividades econômicas e financeiras de uma empresa supostamente envolvida no esquema.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes prenderam cinco pessoas e apreenderam dinheiro em espécie e bens de alto valor vinculados a empresários investigados. Agora, os responsáveis pela investigação vão registrar e analisar o material recolhido para verificar possíveis ligações com os fatos apurados.

As prisões e as demais medidas judiciais integram a investigação, mas não comprovam a culpa dos alvos. As autoridades precisam analisar as provas e esclarecer a possível responsabilidade de cada investigado.

Bloqueio de R$ 80 milhões busca preservar patrimônio público

A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 80 milhões em bens e valores relacionados a um grupo de investigados e a uma pessoa jurídica. A decisão também determinou o sequestro de ativos financeiros de até R$ 3 milhões para cada um dos demais investigados, além do sequestro de imóveis vinculados a um dos alvos.

As medidas buscam preservar recursos que possam ter relação com as condutas investigadas e garantir condições para uma eventual reparação de prejuízos aos cofres públicos. A decisão também procura impedir que os investigados transfiram ou ocultem patrimônio durante o andamento das apurações.

O valor bloqueado não representa, necessariamente, um prejuízo já comprovado aos cofres públicos. Os investigadores ainda precisam analisar os elementos reunidos para determinar a possível extensão dos danos e a relação entre os bens e os fatos apurados.

Suspeitas podem envolver crimes previstos na legislação penal

Caso as investigações comprovem a prática de corrupção, os responsáveis poderão responder por crimes previstos no Código Penal, conforme a participação individual e as provas reunidas.

O artigo 317 do Código Penal prevê o crime de corrupção passiva quando um funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, ou aceita uma promessa desse tipo. Já o artigo 333 estabelece o crime de corrupção ativa para quem oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário público.

As autoridades ainda precisam reunir elementos que permitam definir os possíveis enquadramentos penais e a responsabilidade de cada investigado. Até o momento, as informações divulgadas pelo Gaeco não apresentam uma definição definitiva dos crimes atribuídos individualmente aos alvos.

Gaeco destaca combate à corrupção e defesa do patrimônio público

O Gaeco deflagrou a operação no Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Segundo o órgão, a iniciativa reforça a importância da ética, da transparência e da integridade na administração pública, além de buscar proteger o patrimônio público e combater a corrupção.

O grupo também ressaltou que a investigação não tem como objetivo desvalorizar o serviço público ou os profissionais que exercem suas funções corretamente. A força-tarefa destacou a importância dos servidores que trabalham com honestidade, dedicação e compromisso com a sociedade.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) coordena o Gaeco, que reúne integrantes da Polícia Judiciária Civil, da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Sistema Socioeducativo. A força-tarefa integra esforços para combater organizações criminosas e investigar delitos que afetam a sociedade e a administração pública.

Investigação continua em andamento

O Gaeco informou que mantém as investigações em andamento. As autoridades ainda precisam aprofundar a análise das provas e esclarecer as circunstâncias dos fatos antes de estabelecer eventuais responsabilidades criminais.