Frederico Murta critica modelo de audiência de custódia e cobra mudanças na aplicação

O delegado e candidato a deputado federal Frederico Murta (Podemos) defendeu mudanças na aplicação das audiências de custódia no Brasil. Segundo ele, o mecanismo deve continuar existindo para garantir a legalidade das prisões, mas não pode ser utilizado como instrumento para promover uma política de desencarceramento.

Murta apresentou o posicionamento em um vídeo publicado nas redes sociais. O candidato argumentou que, em determinadas situações, existe um “excesso de zelo” com a condição do preso durante o procedimento.

Para exemplificar sua avaliação, o delegado mencionou o caso de um homem preso após manter a ex-companheira em cárcere privado durante quatro dias. Imagens do episódio mostraram a vítima acorrentada.

Murta defende manutenção das audiências

Apesar das críticas, Frederico Murta afirmou que não defende o fim das audiências de custódia.

Segundo o delegado, o procedimento surgiu como uma ferramenta importante para garantir que pessoas presas tenham rapidamente sua situação analisada pela Justiça.

“A audiência de custódia deveria existir, mas com outro condão. Antigamente nós tínhamos muitos problemas de pessoas que eram presas, às vezes por engano, e ficavam meses, até anos, sem ter contato com um juiz para analisar o caso. Um erro simples às vezes passava batido”, afirmou.

Para Murta, essa função de controle da legalidade da prisão deve permanecer.

Delegado questiona “excesso de zelo”

O candidato também abordou a apuração de possíveis abusos ou ilegalidades praticados por agentes públicos no momento da prisão.

Murta reconheceu a importância dessa fiscalização, mas avaliou que a dinâmica adotada em determinados casos pode passar a impressão de uma busca por argumentos para colocar o preso em liberdade.

“Às vezes, em alguns casos, dá a impressão de que estão procurando motivos para que o cara saia, para deixá-lo fora da cadeia e utilizar o desencarceramento para resolver um problema do Estado”, declarou.

O delegado acrescentou que, na avaliação dele, problemas estruturais do sistema prisional não devem ser solucionados por meio de uma finalidade diferente daquela atribuída à audiência.

Candidato quer discussão no Congresso

Murta reforçou que sua crítica está concentrada na aplicação do instrumento, e não em sua existência.

“O problema, na minha visão, não é a audiência existir. Pode ser, inclusive, salutar, desde que seja utilizada de forma adequada e não como subterfúgio para gerar uma política de desencarceramento”, disse.

Como candidato à Câmara dos Deputados, Frederico Murta defende que o Congresso Nacional participe da discussão sobre as audiências de custódia e outras políticas relacionadas à segurança pública.

A proposta apresentada pelo candidato busca, conforme seu posicionamento, manter as garantias individuais e a fiscalização da legalidade das prisões, ao mesmo tempo em que defende maior rigor na análise da manutenção ou não de pessoas presas.