Eduardo Bolsonaro vai a Washington discutir retomada da Lei Magnitsky contra Moraes

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O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) deve ir a Washington, nos Estados Unidos, na próxima semana para conversar com integrantes do governo do presidente Donald Trump sobre possíveis medidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as iniciativas defendidas por Eduardo está a retomada de sanções com base na Lei Global Magnitsky. O movimento ocorre enquanto integrantes do governo norte-americano acompanham os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo e avaliam eventuais novas medidas contra autoridades brasileiras.

Eduardo volta a pressionar por sanções

A articulação nos Estados Unidos não começou agora. Eduardo e o empresário Paulo Figueiredo vêm mantendo contatos com autoridades norte-americanas e defendendo a retomada das sanções contra Moraes. A Lei Magnitsky chegou a ser aplicada pelos Estados Unidos contra o ministro em julho de 2025, mas a medida foi retirada em dezembro daquele ano.

Em julho deste ano, Eduardo voltou publicamente a defender que Moraes fosse atingido pela legislação norte-americana. A manifestação ocorreu depois de uma decisão do ministro envolvendo visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Lei Global Magnitsky permite ao governo dos Estados Unidos impor sanções a estrangeiros apontados pelas autoridades norte-americanas como envolvidos em graves violações de direitos humanos ou corrupção.

Crise no STF entra no radar de Washington

A viagem ocorre em meio à repercussão das investigações relacionadas ao Banco Master e às mensagens envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes. O governo Trump acompanha os desdobramentos da crise e, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, autoridades norte-americanas consideram novas sanções, embora nenhuma decisão final tenha sido anunciada.

Aliados bolsonaristas já fizeram chegar a integrantes do governo Trump informações relacionadas às mensagens envolvendo Moraes e Vorcaro. O objetivo declarado dessa movimentação é pressionar pela retomada da Magnitsky contra o ministro.

O STF marcou para 15 de setembro uma sessão extraordinária relacionada ao caso, depois que o ministro André Mendonça encaminhou ao Plenário a discussão envolvendo mensagens entre Moraes e Vorcaro.

Ex-deputado já foi condenado por atuação nos Estados Unidos

A movimentação de Eduardo em Washington ocorre também enquanto o próprio ex-deputado recorre de uma condenação no STF. Nesta sexta-feira (11), a Primeira Turma iniciou a análise de recursos contra a decisão que o condenou a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo. A defesa contesta a condenação.

Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República no processo, Eduardo atuou nos Estados Unidos buscando medidas contra autoridades brasileiras para pressionar o Judiciário. A defesa sustentou que as ações constituíram articulação política e questionou aspectos jurídicos e processuais do caso.

A nova viagem a Washington, portanto, amplia uma articulação que Eduardo já mantém nos Estados Unidos. A eventual aplicação de novas sanções, contudo, depende exclusivamente de decisões das autoridades norte-americanas, e não há confirmação de que novas medidas contra Moraes serão adotadas.