O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) instalou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Frente Parlamentar do Garimpo, iniciativa destinada a discutir medidas para fortalecer a mineração legal, facilitar a regularização dos trabalhadores e ampliar o diálogo entre o setor e os órgãos públicos. O parlamentar também voltou a criticar a destruição de equipamentos durante operações de fiscalização, após seis balsas terem sido queimadas em Peixoto de Azevedo.
A criação da Frente ocorre após uma mobilização iniciada há aproximadamente 40 dias. Desde então, segundo as informações divulgadas pelo gabinete parlamentar, Diego participou de articulações envolvendo garimpeiros, cooperativas, balseiros, representantes da Polícia Ambiental e integrantes do Governo de Mato Grosso.
Queima de seis balsas motivou mobilização
O episódio registrado em Peixoto de Azevedo impulsionou as discussões. Após a destruição das seis balsas durante uma operação, Diego Guimarães reuniu-se com representantes do segmento e passou a defender maior diálogo entre trabalhadores e autoridades responsáveis pela fiscalização.
Posteriormente, o deputado articulou uma reunião entre representantes do setor e o governador Otaviano Pivetta. Uma audiência realizada na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo também reuniu mineradores e representantes da Polícia Ambiental para discutir fiscalização e regularização.
Deputado quer simplificar licenciamento
Entre as principais bandeiras anunciadas pela Frente está a redução da burocracia enfrentada principalmente pelos pequenos garimpeiros.
“Tenho certeza de que nenhum garimpeiro de Mato Grosso quer trabalhar na informalidade. Eles querem trabalhar dentro da legalidade, querem poder trabalhar para manter suas famílias”, declarou Diego.
O deputado argumenta que trabalhadores menores podem enfrentar anos de espera para conseguir uma licença, enquanto grandes empresas possuem maior estrutura técnica para conduzir os processos.
Por isso, ele defende a discussão de procedimentos simplificados para operações de menor porte e atividades artesanais, sem afastar as exigências legais.
Frente cobra orientação da Sema
Como uma das primeiras iniciativas, Diego apresentou requerimento para que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) amplie a orientação aos garimpeiros sobre os procedimentos necessários à regularização.
Outro requerimento solicita estudos técnicos sobre possíveis mudanças para simplificar o licenciamento.
Segundo o parlamentar, a Frente deverá estabelecer uma distinção entre garimpo regularizado e exploração clandestina. O colegiado pretende reunir deputados, trabalhadores, cooperativas e representantes do poder público para discutir licenciamento, fiscalização e segurança jurídica.
Diego também citou Peixoto de Azevedo e Novo Mundo como municípios onde a mineração possui relevância econômica. “O Estado de Mato Grosso não pode fechar as portas e fechar os olhos para esse setor tão importante da nossa economia”, afirmou.
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