Deputado estadual Alan Lopes vira réu por usar expressão “mulherzinha” contra depoente em cpi

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, por maioria, permitir o prosseguimento de uma acusação de suposta injúria contra o deputado estadual Alan Lopes (PL). O caso envolve declarações feitas durante uma reunião da CPI das Câmeras da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em outubro de 2025. Na ocasião, o parlamentar chamou o depoente Sérgio Belo David Fuerte de “mulherzinha”.

Deputado será investigado por suposta ofensa

Segundo a queixa-crime, Alan Lopes teria usado expressões consideradas ofensivas contra Sérgio durante a reunião de 20 de outubro. Entre as falas atribuídas ao deputado estão declarações nas quais ele afirmou que o depoente deveria “usar saia” e o chamou de “mulherzinha”.

Diante disso, a maioria dos integrantes do Órgão Especial do TJ-RJ entendeu que existem elementos suficientes para avaliar se as declarações ultrapassaram os limites da crítica relacionada aos trabalhos da CPI. Além disso, os desembargadores consideraram a possibilidade de as falas terem atingido diretamente a honra pessoal do depoente.

Tribunal rejeita acusação de difamação

Por outro lado, o tribunal rejeitou a acusação de difamação apresentada contra o deputado. Nesse ponto, a maioria entendeu que as expressões atribuídas a Alan Lopes tinham caráter de insulto ou qualificação depreciativa, mas não indicavam um fato concreto capaz de prejudicar a reputação de Sérgio.

Além disso, outro episódio citado na queixa, relacionado a declarações de 8 de setembro de 2025, ficou fora do processo por uma questão processual. Assim, somente a acusação de injúria referente às declarações de 20 de outubro seguirá em análise.

CPI investigava sistemas de monitoramento

A CPI das Câmeras foi criada pela Alerj para investigar empresas de monitoramento, associações de proteção veicular e o funcionamento de sistemas de videomonitoramento em espaços públicos. Durante os trabalhos, deputados ouviram representantes de empresas e entidades ligadas ao setor.

Nesse contexto, Sérgio Belo David Fuerte participou de uma das oitivas como representante da associação Rio Ben. Agora, o processo continuará para apurar especificamente se as declarações feitas pelo deputado configuraram injúria.