Carlos Viana pede investigação de Luísa Sonza após cantora declarar apoio a Lula em show

O senador e candidato à reeleição Carlos Viana (PSD-MG) apresentou nesta segunda-feira (28) um pedido à Procuradoria-Geral Eleitoral para que seja investigada uma manifestação da cantora Luísa Sonza em apoio ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante apresentação realizada no sábado (26), em um festival em Londrina, no Paraná, a artista pediu voto no petista ao mencionar a data do primeiro turno e o número usado por Lula na urna. Viana quer que as autoridades apurem se a manifestação ocorreu de forma espontânea ou se existiu algum tipo de coordenação eleitoral.

Fala durante show motiva representação

Segundo a representação apresentada pelo senador, Luísa Sonza declarou ao público: “dia 4 de outubro, não esqueçam, é Lula 13”. A fala ocorreu a pouco mais de uma semana do primeiro turno das eleições.

Viana pediu que o Ministério Público Eleitoral investigue as circunstâncias da manifestação e verifique eventual participação ou coordenação da campanha ou do partido do presidente. Portanto, a representação não significa que uma irregularidade eleitoral já tenha sido reconhecida.

O senador também mencionou a possibilidade de aplicação de medida coercitiva de até R$ 100 mil por evento em caso de eventual descumprimento de ordem judicial.

Lei proíbe showmícios durante campanha

A discussão envolve as regras eleitorais aplicáveis às apresentações artísticas. A Lei das Eleições proíbe a realização de showmícios e eventos semelhantes destinados à promoção de candidatos, assim como apresentações de artistas para animar comícios ou reuniões eleitorais. O STF já considerou constitucional essa proibição.

A regulamentação do TSE para as eleições de 2026 mantém essa vedação. As normas também estabelecem situações específicas em que apresentações artísticas são admitidas, como eventos de arrecadação de recursos para campanhas, nos quais a manifestação de preferência eleitoral pelos artistas é expressamente permitida.

PGE deverá analisar pedido de Carlos Viana

Na representação, Viana reconhece a existência da liberdade de manifestação política dos artistas, mas sustenta que as circunstâncias da declaração de Sonza precisam ser analisadas por causa da referência direta à data da eleição, ao nome e ao número do candidato.

Agora, caberá às autoridades eleitorais analisar o pedido e decidir se existem elementos para avançar com a apuração. Até que haja uma decisão, a iniciativa de Carlos Viana representa um pedido de investigação e não uma constatação de propaganda eleitoral irregular praticada pela cantora.

As regras eleitorais de 2026 preservam a liberdade de expressão política, ao mesmo tempo em que estabelecem restrições específicas para propaganda, showmícios e outras formas de promoção eleitoral.