Bruno Dantas renuncia ao TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

O ministro Bruno Dantas oficializou nesta segunda-feira (31) sua renúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU), movimento que abre caminho para a possível indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a cadeira. Dantas protocolou o pedido pouco depois das 12h e permanecerá no cargo até 9 de setembro.

Pacheco aparece como o nome mais cotado para assumir a vaga, que pertence à cota de indicações do Senado. Entretanto, a entrada do parlamentar no TCU ainda depende do processo formal de escolha e da aprovação pelo plenário da Casa.

A expectativa entre interlocutores é de que a votação possa acontecer já nesta quarta-feira (2), durante o esforço concentrado que levará senadores a Brasília.

Dantas deixa tribunal e fala em “novos desafios”

Após formalizar a saída, Bruno Dantas divulgou uma nota na qual afirmou deixar o TCU com a “serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados”.

O ministro também explicou a decisão de encerrar sua passagem pela Corte.

“E com a convicção republicana de que a rotatividade nos altos cargos do país é uma virtude. As instituições se fortalecem quando seus quadros sabem chegar e sabem partir. Aos 48 anos, depois de presidir o Tribunal em anos de grande projeção institucional, sentia que estava na hora de novos desafios”, declarou.

As discussões sobre uma possível saída de Dantas já aconteciam desde o ano passado e ganharam força nos últimos meses.

Pacheco precisa passar pelo Senado

Com a renúncia, o Senado poderá iniciar formalmente o processo para preencher a cadeira.

Caso Pacheco seja indicado, o nome precisará passar pela aprovação dos senadores em votação com quórum presencial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), participa das articulações para acelerar o processo. A presença de grande parte dos parlamentares em Brasília durante o esforço concentrado pode permitir que a votação aconteça ainda nesta semana.

Mesmo com eventual aprovação imediata, a posse não necessariamente ocorrerá em setembro. Entre as possibilidades discutidas está uma entrada de Pacheco no TCU em novembro ou somente posteriormente.

Movimentação também provoca mudanças políticas

A eventual ida de Pacheco para o Tribunal de Contas também produzirá efeitos no Senado.

Caso deixe o mandato, o suplente Renzo Braz (PP-MG) poderá assumir a cadeira. Uma posse de Pacheco no TCU em novembro permitiria que o suplente exercesse alguns meses de mandato antes do encerramento da atual legislatura.

Segundo as informações divulgadas, a indicação de Pacheco conta com articulação de Alcolumbre e aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Aliados afirmam que Pacheco não teria solicitado pessoalmente a vaga. As negociações ganharam força depois que o senador sinalizou que poderia encerrar sua trajetória política e retornar à advocacia.

A possível mudança para o TCU ocorre depois de Pacheco ter comandado o Senado entre 2021 e 2025. Por enquanto, porém, a nomeação ainda depende das etapas formais previstas para o preenchimento da cadeira deixada por Bruno Dantas.