Na última terça-feira (21/10), a Justiça de São Paulo condenou o professor aposentado Marcos Dantas, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por ter publicado em junho deste ano um comentário de ódio direcionado à criança de 5 anos Vicky Justus, filha de Roberto Justus e Ana Paula Siebert. A decisão define o pagamento de R$ 50 mil a cada demandante (os pais da menina), além de honorários e custas do processo — cabendo recurso.
O conteúdo da publicação e a repercussão
O comentário que motivou a ação foi “só guilhotina…”, escrito em resposta a uma imagem em que Vicky aparecia com uma bolsa de grife avaliada em cerca de R$ 14 mil. A linguagem usada tem clara conotação de violência extrema, evocando o método de execução da Revolução Francesa. A menção a “guilhotina” contra uma criança motivou ampla indignação e debate sobre os limites da liberdade de expressão em ambientes públicos.
O vínculo acadêmico e a postura da universidade
Marcos Dantas foi professor titular da Escola de Comunicação da UFRJ, sendo “aposentado desde 2022”, conforme comunicado da instituição. A universidade emitiu nota oficial afirmando que as manifestações são de natureza pessoal e que não compactua com discursos que incitem violência ou agrida terceiros. Esse afastamento institucional coloca em evidência como universidades públicas lidam com condutas controversas de docentes — aposentados ou não.
As implicações jurídicas e sociais
A condenação reforça o entendimento de que expressões que atinjam crianças com discurso de violência podem configurar dano moral e, possivelmente, crime de incitação ou injúria. Simultaneamente, o episódio reacende discussões sobre responsabilidade de figuras públicas e acadêmicas ao se manifestar nas redes sociais. Existe também o aspecto educativo: até que ponto o direito de crítica ou ironia se confunde com incitação à violência, sobretudo no contexto digital.
Perguntas frequentes
Mesmo de forma simbólica evoca a uma execução, sendo dirigida a uma criança, o que agrava o impacto.
Não. Ainda cabe recurso por parte do professor.
Oficialmente, a universidade afastou-se da declaração, afirmando que era manifestação pessoal do docente.
