A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a PEC do senador Paulo Paim (PT-RS), que pode acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal para 36 horas. No entanto, parlamentares contrários à proposta adiaram a votação ao pedirem uma audiência pública.
Entenda o que muda com o fim da escala 6×1
O texto da PEC altera o artigo 7º da Constituição, garantindo que a jornada máxima seja de seis horas diárias e 36 semanais, sem redução salarial. Na prática, o modelo 6×1 deixaria de existir, já que o trabalhador teria mais dias de descanso. A proposta busca atualizar uma estrutura trabalhista ainda baseada em leis antigas, criadas em um cenário econômico e social diferente do atual.
O senador Paulo Paim defende que o objetivo é humanizar as relações de trabalho e equilibrar a rotina dos brasileiros. Segundo ele, a mudança não representa prejuízo para as empresas, pois o aumento da produtividade e a redução do adoecimento compensariam o ajuste. Já opositores argumentam que a alteração pode elevar custos e provocar desemprego em setores como comércio e serviços.
Debate ganha apoio popular e mobiliza movimentos
Trabalhadores que convivem com longas jornadas e folgas escassas apoiaram fortemente a proposta nas redes sociais. Parlamentares ligados ao Movimento VAT (Valorização do Trabalho) impulsionaram o tema e articulam uma PEC semelhante na Câmara dos Deputados, de autoria de Rick Azzevedo. Nos bastidores, senadores afirmam que a CCJ deve aprovar a PEC e enviá-la para votação em plenário ainda neste ano. O relator, Rogério Carvalho, reforçou que pretende apresentar um parecer técnico equilibrado, levando em conta tanto a saúde do trabalhador quanto a sustentabilidade econômica das empresas.
Pressão nas ruas e no Congresso
Enquanto a votação não ocorre, sindicatos e movimentos de classe prometem intensificar as manifestações em defesa da proposta. As entidades lançarão um calendário de mobilização nos próximos dias, com atos nas ruas e nas redes sociais para pressionar os parlamentares a aprovarem a proposta. Analistas esperam que o tema ganhe destaque nas próximas semanas e divida opiniões entre defensores de uma jornada mais justa e empresários preocupados com os impactos econômicos da mudança.
Perguntas e respostas
É o modelo em que o trabalhador trabalha seis dias por semana e descansa apenas um.
Ainda não.
Não. A PEC ainda precisa ser votada e aprovada no Senado e na Câmara antes de entrar em vigor.
