Ex-primeira-dama celebra avanço na segurança das vítimas e destaca uso da tecnologia no combate à violência
A ex-primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou a sanção da Lei nº 13.364/2026, que cria um novo mecanismo de proteção para mulheres que possuem medida protetiva contra agressores monitorados por tornozeleira eletrônica.
A nova legislação estabelece que a vítima receba um alerta diretamente no celular sempre que o agressor ultrapassar o limite de aproximação determinado pela Justiça. O aviso também será encaminhado simultaneamente às forças de segurança, permitindo uma resposta mais rápida em situações de risco.
Tecnologia a serviço da proteção
Segundo Virginia Mendes, a iniciativa representa um avanço importante no enfrentamento à violência contra a mulher ao utilizar a tecnologia como ferramenta de prevenção e proteção.
A medida busca oferecer mais segurança às vítimas, permitindo que elas sejam informadas imediatamente sobre possíveis descumprimentos das determinações judiciais e possam adotar medidas para preservar sua integridade física.
Além disso, o acionamento automático das forças de segurança contribui para agilizar o atendimento e aumentar a efetividade das medidas protetivas.
Reconhecimento ao autor da proposta
Virginia destacou a atuação do deputado estadual Paulo Araújo, autor da proposta, e afirmou que a iniciativa demonstra sensibilidade diante da realidade enfrentada por milhares de mulheres vítimas de violência.
De acordo com ela, a criação da lei representa um compromisso concreto com a proteção feminina e reforça a importância de políticas públicas voltadas à prevenção de agressões e à preservação de vidas.
Medidas protetivas mais eficazes
A legislação surge como um instrumento complementar às medidas protetivas já previstas na legislação brasileira. A expectativa é que o sistema permita maior monitoramento do cumprimento das determinações judiciais e fortaleça a rede de proteção às vítimas.
Para Virginia Mendes, a medida transforma a proteção em uma ação efetiva e não apenas em uma determinação formal, ampliando a capacidade de reação diante de situações de ameaça.
Combate à violência contra a mulher
A ex-primeira-dama reforçou ainda a necessidade de ampliar constantemente os mecanismos de proteção às mulheres e destacou que o combate à violência deve permanecer como prioridade das instituições públicas.
Segundo ela, iniciativas como a Lei nº 13.364/2026 representam avanços importantes na construção de uma sociedade mais segura e comprometida com a defesa dos direitos das mulheres.
A expectativa é que a nova ferramenta contribua para reduzir riscos, fortalecer a atuação das forças de segurança e ampliar a proteção de mulheres que vivem sob ameaça de violência.
