A Polícia Civil de Mato Grosso e a Vigilância Sanitária Municipal interditaram, nesta segunda-feira (18), um açougue no bairro Quilombo, em Cuiabá, após flagrarem graves irregularidades sanitárias. Equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) encontraram carnes no chão, equipamentos enferrujados e alimentos manipulados sem controle sanitário.
Os fiscais identificaram espetinhos, hambúrgueres e frangos temperados sem registro nos órgãos competentes. A equipe também localizou baratas no balcão expositor, veneno para ratos próximo aos alimentos e fragmentos de insetos em carnes expostas à venda.
Fiscalização identifica ambiente insalubre e risco imediato à saúde pública
Os agentes constataram sujeira intensa no piso, oxidação nos ganchos da câmara fria e falhas graves no armazenamento das carnes. Freezers apresentavam ferrugem e falta de higiene. Carnes armazenadas diretamente no chão aumentavam o risco de contaminação e doenças alimentares.
A Vigilância Sanitária registrou 25 irregularidades no termo de notificação. Após a inspeção, os fiscais determinaram a interdição total do açougue e descartaram aproximadamente 192 quilos de produtos cárneos impróprios para consumo.
A fiscalização alertou que alimentos contaminados podem provocar intoxicações, infecções gastrointestinais e complicações graves de saúde, principalmente em crianças, idosos e pessoas com baixa imunidade.
Proprietários podem responder por crimes contra o consumidor
A Polícia Civil apura possíveis crimes contra as relações de consumo. A venda de produtos impróprios pode enquadrar os responsáveis na Lei nº 8.137/1990 e no Código de Defesa do Consumidor.
A legislação prevê multa, detenção e responsabilização criminal para comerciantes que armazenam, vendem ou expõem produtos sem condições adequadas de consumo. Autoridades sanitárias também podem aplicar sanções administrativas adicionais.
O estabelecimento pode sofrer interdição, multa e responder criminalmente.
A denúncia pode ser feita pelo telefone 197 ou pela Delegacia Digital.
Intoxicação alimentar, infecções intestinais e problemas gastrointestinais graves.
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