Alunos de medicina são reprovados após universidade retirar pontos e recorrem à Justiça

Uma disputa envolvendo alunos de medicina e a Universidade de Santo Amaro (Unisa) chegou à Justiça após estudantes serem reprovados depois da retirada de pontos concedidos por uma campanha pedagógica.

Os alunos afirmam que cumpriram as metas estabelecidas pela própria instituição, mas tiveram as pontuações excluídas do histórico acadêmico no fim do primeiro semestre de 2026. Com as reprovações, estudantes tiveram a progressão no curso prejudicada e ficaram impedidos de realizar a rematrícula normalmente.

Pontos extras foram retirados

O conflito envolve a campanha “Construindo Resultados”, criada para estudantes do internato médico. A iniciativa previa pontos adicionais nas médias para aqueles que cumprissem determinadas metas de resolução de exercícios em plataformas digitais.

Segundo os estudantes, os objetivos foram alcançados dentro das condições apresentadas pela universidade. Mesmo assim, as notas foram posteriormente retiradas.

Os alunos também afirmam que a situação aconteceu depois de reclamações relacionadas à estrutura do curso. Em 9 de abril de 2026, estudantes realizaram um protesto para cobrar melhores condições de educação.

Unisa fala em possível fraude

A mantenedora da universidade, Obras Sociais e Educacionais de Luz (Osel), apresenta outra versão para o caso.

Segundo a instituição, alguns estudantes teriam utilizado o chamado “modo estudo”, recurso que permite visualizar as respostas corretas durante a realização dos exercícios. A universidade também afirma ter encontrado registros eletrônicos que indicariam a utilização de robôs para responder centenas de questões em poucos segundos.

Diante das suspeitas, a instituição registrou boletim de ocorrência no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

A Unisa também argumenta que a aprovação dos estudantes poderia colocar em risco a segurança de pacientes atendidos nos hospitais vinculados à formação médica.

Decisão suspendeu reprovações

A Justiça, porém, determinou a suspensão das reprovações de um grupo de estudantes e garantiu o acesso deles às aulas.

Na decisão, a juíza Fernanda Augusta Jacó Monteiro destacou que a existência de um inquérito não seria suficiente para comprovar a ocorrência de fraude. A magistrada também apontou que o regulamento da campanha não estabelecia regras claras proibindo o “modo estudo” ou determinando limites de velocidade para a resolução dos exercícios.

Foi mantida multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 300 mil. A universidade também deveria regularizar a situação acadêmica dos estudantes em 48 horas e apresentar relatórios técnicos completos em dez dias.

Tribunal manteve decisão

A Unisa recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve a maior parte da decisão. Apenas a determinação de rematrícula automática foi retirada.

Continuaram valendo a suspensão das reprovações, o acesso às aulas e ao portal acadêmico, a proibição de penalidades financeiras e a manutenção das bolsas do Prouni.

A defesa dos estudantes afirma, entretanto, que algumas determinações continuam sendo descumpridas. Segundo os advogados, alunos ainda estariam enfrentando bloqueios nas plataformas e dificuldades para participar de atividades acadêmicas.

Estudantes relatam prejuízos

Os alunos também alegam prejuízos financeiros e acadêmicos. Uma estudante, que preferiu não ser identificada, contou que está no 12º semestre, mas foi retida no 11º e, por isso, ficou impedida de prestar provas de residência para as quais já havia pago a inscrição.

Em outro relato, um estudante afirmou que alunos tiveram o acesso ao site e ao aplicativo de presença nos estágios bloqueado e passaram a receber cobranças relacionadas às disciplinas em dependência.

A defesa afirma ainda que ações individuais também foram protocoladas e que a maioria dos resultados obtidos até esta terça-feira (1º) foi favorável aos estudantes.