O afastamento de um desembargador pelo CNJ foi determinado em meio a uma disputa bilionária no agronegócio de Mato Grosso.
O caso envolve a Fazenda Santa Emília e um leilão judicial anulado.
A defesa do banco inclui advogado filho de ministro do STJ.
O desembargador Dirceu dos Santos foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o andamento de um processo relacionado à disputa envolvendo a Fazenda Santa Emília, em Mato Grosso. O caso é tratado no âmbito de um leilão judicial bilionário que passou a ser questionado na Justiça.
O processo gira em torno da anulação de um leilão judicial envolvendo a Fazenda Santa Emília, propriedade rural de grande porte com cerca de 25 mil hectares produtivos. O imóvel teria sido avaliado entre aproximadamente R$ 1,5 bilhão e R$ 2,1 bilhões, mas foi arrematado em 2018 por cerca de R$ 130,5 milhões por um banco ligado ao BTG Pactual.
A diferença entre os valores passou a ser tratada como um dos principais pontos de questionamento, sob suspeita de configuração de preço considerado “vil”, quando o bem é vendido por valor muito abaixo do mercado.
leilão é anulado por decisão judicial
A anulação da arrematação foi determinada por juíza de primeira instância após a identificação de irregularidades no procedimento do leilão.
Uma avaliação de 2012 foi utilizada como base para o valor do imóvel, sendo apenas corrigida por índices inflacionários, sem realização de nova perícia atualizada. O método foi considerado insuficiente diante da valorização do agronegócio e das melhorias realizadas na propriedade.
Também foram apontadas falhas em prazos legais e ausência de intimações consideradas essenciais, incluindo comunicação sobre a penhora e a realização do leilão.
forma de pagamento é questionada no processo
A composição do lance vencedor também passou a ser contestada.
Créditos adquiridos de terceiros foram utilizados para composição do pagamento, em substituição ao dinheiro, sendo parte deles obtidos com deságio.
A inclusão de seguro-fiança na operação também foi considerada sem previsão legal pela magistrada.
Perícia mencionada no processo indicou ainda divergência no valor da dívida executada em relação ao montante originalmente cobrado.
fazenda era garantidora da dívida
A empresa proprietária da Fazenda Santa Emília foi identificada como garantidora da dívida, e não como devedora principal.
Mesmo assim, a perda do imóvel foi determinada, o que passou a levantar questionamentos sobre a legalidade da execução e da penhora.
defesa do banco inclui filho de ministro do stj
A defesa do banco envolvido no caso é composta pelo advogado Rodrigo Cunha Mello Salomão, descrito como integrante da equipe jurídica do BTG Pactual na disputa.
Ele é apontado como filho do ministro Luiz Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Também são citados os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Ussiel Tavares, que atuaram em medidas relacionadas ao processo.
investigações paralelas ampliam o caso
O advogado Ussiel Tavares é citado em investigações da Polícia Federal no âmbito da Operação Sisamnes, que apura suspeitas de possível negociação de decisões judiciais em tribunais superiores.
As investigações seguem em andamento, sem conclusão sobre ligação direta com o caso da fazenda.
decisão final segue pendente
A definição final sobre a manutenção ou reversão da anulação do leilão ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Enquanto isso, a disputa pela Fazenda Santa Emília segue sem definição, com questionamentos sobre avaliação, pagamento e condução do processo.
Perguntas e respostas
É quando o bem é vendido por valor muito inferior ao de mercado, podendo levar à anulação da venda.
Sim. Quando não atualizada, a avaliação pode distorcer o valor real do bem e comprometer o processo.
Não. O afastamento pode ocorrer durante investigações, sem decisão definitiva sobre responsabilidade.
