Uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará fez um desabafo explosivo durante uma sessão pública. Ela afirmou que magistrados estão enfrentando graves dificuldades financeiras. A magistrada declarou que colegas estão suspenderam consultas médicas e medicamentos por falta de dinheiro.
A desembargadora criticou duramente a forma como a sociedade enxerga os juízes. Ela disse que a categoria passou a ser vista como privilegiada e sem compromisso com o trabalho. A magistrada usou um termo chocante ao afirmar que, neste ritmo, juízes poderiam “entrar na lista de trabalho escravo”.
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Magistrados suspenderam tratamentos de saúde
A desembargadora revelou que os cortes remuneratórios forçaram juízes a abandonarem cuidados essenciais com a saúde. Ela citou casos de colegas que deixaram de frequentar médicos e cortaram medicamentos prescritos. A situação estaria gerando uma grande preocupação com o pagamento de contas básicas.
Críticas à imagem pública dos juízes
A magistrada contestou a narrativa de que juízes vivem em uma bolha de privilégios. Ela argumentou que a realidade financeira da categoria mudou drasticamente após as medidas que limitaram verbas. A desembargadora defendeu que os magistrados permanecem comprometidos com seu trabalho, apesar das dificuldades.
Alertas sobre trabalho análogo ao escravo
Sim, o chamado “teto do funcionalismo” é o subsídio dos Ministros do STF, limitando os vencimentos de todos os agentes públicos, conforme o artigo 37, XI da Constituição Federal.
A Lei Penal define trabalho análogo ao escravo pela submissão a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida. A comparação feita foi de caráter retórico.
Sim, verbas indenizatórias e auxílios podem ser revisados e limitados por decisão administrativa ou legal, desde que respeitado o piso constitucional da categoria.
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