O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, e a plataforma X apresentem, em até 24 horas, relatórios técnicos sobre a distribuição de conteúdos políticos e o uso de inteligência artificial durante a campanha presidencial de 2026. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (23), atende a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A aliança acusa as plataformas de supostamente favorecerem o candidato Flávio Bolsonaro (PL) na divulgação de publicações eleitorais. O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou a apresentação das informações diante da proximidade do segundo turno, marcado para domingo (25).
Campanha de Lula acusa plataformas de favorecer Flávio Bolsonaro
A coligação que apoia Lula afirma que a Meta e o X teriam dado tratamento diferente às publicações dos dois candidatos à Presidência da República.
Segundo a representação, o possível favorecimento envolveria mecanismos de distribuição, recomendação, moderação e impulsionamento de conteúdos políticos, além do uso de ferramentas de inteligência artificial.
Os representantes da campanha petista argumentam que publicações de Flávio Bolsonaro alcançariam mais pessoas de forma orgânica, ou seja, sem anúncios pagos, mesmo Lula tendo mais seguidores no Instagram.
Entretanto, a diferença de alcance mencionada pela coligação não comprova, por si só, que as plataformas tenham favorecido uma candidatura.
Ministro determina investigação e estabelece multa de R$ 500 mil
Ao analisar o pedido, Ricardo Villas Bôas Cueva considerou que os elementos apresentados justificam a abertura de uma investigação.
“A petição inicial descreve o suposto emprego, em benefício da candidatura dos investigados, da infraestrutura de distribuição, de moderação, de inteligência artificial e de anúncios das plataformas da Meta e do X, além da contratação, pela campanha do primeiro investigado, de empresa associada à oferta de operações de influência. Indica os elementos em que se apoia e apresenta fatos determinados que, em tese, justificam a instauração da investigação”, ressaltou Cueva.
O ministro também destacou a necessidade de acelerar a análise diante da votação de domingo.
“Diante da proximidade do segundo turno, marcado para 25/10/2026, entendo necessário conferir tratamento prioritário às providências que possam repercutir diretamente sobre a normalidade da disputa eleitoral nos dias que antecedem a votação”, disse Cueva.
Caso as empresas não cumpram a determinação, poderão receber multa diária de R$ 500 mil.
Flávio Bolsonaro investiu R$ 3,6 milhões em anúncios na Meta
A decisão ocorre após a divulgação de dados sobre os gastos da campanha de Flávio Bolsonaro com publicidade nas redes sociais.
De acordo com informações registradas no TSE e divulgadas pelo Metrópoles, a campanha do candidato do PL realizou oito pagamentos à Facebook Serviços Online do Brasil LTDA na terça-feira (20).
Foram sete depósitos de R$ 500 mil e um de R$ 100 mil, totalizando R$ 3,6 milhões destinados ao impulsionamento de publicações.
O pagamento por anúncios é uma prática diferente da distribuição orgânica de conteúdo, que depende dos mecanismos de recomendação e alcance das plataformas.
A investigação deverá analisar as suspeitas apresentadas pela coligação, sem presumir que os investimentos eleitorais representem alguma irregularidade.
Meta nega favorecimento e reconhece falha em anúncio de Lula
Em nota divulgada no dia 16 de outubro, a Meta negou ter favorecido Flávio Bolsonaro e afirmou que “a página oficial da campanha de Lula no Facebook e sua conta no Instagram nunca foram bloqueadas”.
A empresa, entretanto, reconheceu problemas na aprovação de conteúdos impulsionados pela campanha petista em 23 de setembro.
Segundo a Meta, uma publicação acabou reprovada por uma “possível tentativa de se passar por um programa social do governo durante uma análise mais ampla de combate a fraudes”.
Agora, a empresa e o X deverão apresentar os esclarecimentos técnicos solicitados pela Justiça Eleitoral. A abertura da investigação não representa uma conclusão sobre as acusações, e o TSE ainda precisará avaliar os documentos e as explicações das plataformas.
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