Toffoli se declara suspeito e deixa julgamento do STF sobre Moraes; Corte tem segunda baixa na votação

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito nesta terça-feira (15) e não participará do julgamento que decide se será aberta uma investigação contra Alexandre de Moraes no contexto do caso Banco Master. A manifestação ocorreu durante a sessão extraordinária da Corte e representa a segunda baixa na votação: pouco antes, Kassio Nunes Marques também havia se afastado do julgamento.

Toffoli alega questão de foro íntimo

Toffoli declarou a suspeição por motivo de “foro íntimo”, condição que o retira da análise do caso. O ministro já vinha se afastando de processos relacionados ao Banco Master e, agora, confirmou que também não votará na sessão sobre Moraes e Daniel Vorcaro.

A decisão altera a composição do plenário justamente em uma sessão considerada excepcional dentro do Supremo. O tribunal analisa elementos relacionados às mensagens e aos contatos identificados entre Moraes e Vorcaro para decidir se uma investigação poderá avançar.

Nunes Marques também fica fora da votação

A declaração de Toffoli ocorreu depois de Kassio Nunes Marques também comunicar que não participaria do julgamento. Com isso, dois ministros deixam de votar na análise sobre Moraes.

No caso de Nunes Marques, a decisão ocorreu no mesmo dia em que vieram a público novas mensagens extraídas do celular de Vorcaro com referências ao ministro e ao filho dele.

Nunes Marques negou irregularidades e afirmou durante a sessão que seu filho nunca trabalhou ou recebeu dinheiro do Banco Master. A decisão de não votar evita sua participação na análise do caso diante das referências reveladas.

Julgamento sobre Moraes continua no Supremo

O STF realiza nesta terça-feira uma sessão extraordinária para decidir se autoriza o prosseguimento de uma investigação relacionada a Alexandre de Moraes. O presidente da Corte, Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo antes do julgamento.

Moraes, por ser diretamente envolvido na questão analisada, também não participa da decisão sobre a própria investigação. Dessa forma, as declarações de Nunes Marques e Toffoli reduzem ainda mais o número de ministros que efetivamente participarão da votação.

A sessão não analisa, neste momento, eventual culpa ou inocência de Moraes. O plenário decide se os elementos existentes justificam ou não o avanço de uma investigação formal sobre a relação apontada entre o ministro e Daniel Vorcaro.